O Ministério da Saúde reprovou a proposta de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) apresentada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em conjunto com a farmacêutica Takeda Pharma para a produção nacional da vacina Qdenga, utilizada no combate à dengue. A decisão frustrou a expectativa de ampliar a oferta do imunizante no Sistema Único de Saúde (SUS) e, consequentemente, expandir a vacinação para outras faixas etárias.
Atualmente, a Qdenga integra o calendário do SUS para adolescentes de 10 a 14 anos, com esquema de duas doses. A eventual fabricação no Brasil permitiria aumentar o volume disponível e avançar a imunização para públicos além da faixa etária hoje atendida.
Em nota oficial, o Ministério da Saúde informou que o projeto não cumpriu os requisitos mínimos exigidos para participação no programa federal de PDPs. Segundo a pasta, a proposta não garantiu acesso integral ao conhecimento necessário para a produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), ponto considerado central na política de fortalecimento da produção nacional de medicamentos e vacinas.
“O projeto não assegurava o acesso integral ao conhecimento de produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), impossibilitando a produção nacional do produto, sendo esse o principal pilar do programa do Governo Federal, descrito na Portaria GM/MS nº 4.472/2024”, destacou o ministério no comunicado.
Ainda de acordo com a pasta, não houve apresentação de recurso por parte dos proponentes após a reprovação do projeto, o que encerra, ao menos por ora, a possibilidade de revisão da decisão.
Apesar do revés envolvendo a Qdenga, o governo federal avançou recentemente em outra frente no enfrentamento à dengue. O País incluiu em sua estratégia de imunização a vacina Butantan-DV, desenvolvida pelo Instituto Butantan e aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) há cerca de um mês.
O novo imunizante, que tem esquema de dose única, começará a ser aplicado a partir do próximo domingo, dia 18. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 1,3 milhão de doses já haviam sido fabricadas até dezembro, o que permitirá o início da campanha em escala nacional.
A estratégia inicial prevê a vacinação de pessoas com mais de 59 anos, público considerado mais vulnerável às formas graves da doença. A ampliação ocorrerá de forma gradual, com a expectativa de alcançar, em etapas posteriores, a população a partir dos 15 anos de idade.
A decisão de diversificar as vacinas disponíveis faz parte do esforço do governo para reduzir a dependência externa e fortalecer a resposta do sistema público de saúde diante do aumento dos casos de dengue registrados nos últimos anos.
