A Superintendência Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em Mato Grosso do Sul, em parceria com a Superintendência Regional do INCRA, realizou nesta segunda-feira (04), um seminário sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). O objetivo principal do evento foi apresentar e anunciar a retomada do PRONERA, que havia sido paralisado em fevereiro de 2020, para os movimentos sociais rurais e as instituições educacionais do estado.
O seminário contou com a participação de diversos representantes, incluindo movimentos sociais rurais, instituições de ensino de Mato Grosso do Sul como UEMS, UFMS, IFMS, UFGD, além do Conselho Estadual de Educação e da Secretaria Estadual de Educação. A retomada do PRONERA é vista com otimismo, com expectativas de resultados positivos a partir de 2026, segundo o assessor Especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Thiago Borges.
Marina Nunes Viana, Superintendente Regional do MDA, enfatizou a importância do programa para a educação rural. Ela declarou: “É fundamental o retorno do programa para dentro do governo federal, é um programa voltado para quem é da área rural, tanto para acampado, para assentados, para os quilombolas, e para os indígenas. Ou seja, a gente tem um programa no governo que tem recursos, que vai poder custear os os estudos da universidade, de quem está hoje assentado, acampado nas aldeias. É isso. A ideia é esse o planeta. A gente nunca quer que ele seja de cima para baixo. A gente quer sempre que essas questões sejam discutido com a base rural.", realta.
Marina Nunes Viana, Superintendente Regional do MDA
Por outro lado, Paulinho Roberto, Superintendente do INCRA em Mato Grosso do Sul, destacou o valor do PRONERA na formação técnica e educacional dos profissionais do campo. Ele afirmou: “Um programa importante que estava paralisado e que o Incra e o MDA retoma a possibilidade de formação na área técnica na área da educação dos profissionais que atuam no campo, sobretudo filhos de assentados da reforma agrária no Mato Grosso do Sul. Nós aproveitamos para celebrar o aniversário Estatuto da Terra, o marco legal que disciplina a questão da implantação da reforma agrária no nosso país e a retomada de um programa importante para a formação das pessoas que atuam nessa cadeia da agricultura familiar."
Paulinho Roberto, Superintendente do INCRA em Mato Grosso do Sul
O PRONERA oferece bolsas para professores e estudantes envolvidos no programa. Os professores podem receber de R$ 65 a R$ 90 por hora, dependendo de suas funções. Estudantes em atividades de monitoria ou apoio pedagógico recebem até R$ 32 por hora. Bolsas de estudo para alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA) podem chegar a R$ 180 por mês, enquanto para estudantes de nível médio e superior, variam de R$ 180 a R$ 710. Para estudantes de pós-graduação, o valor pode atingir R$ 890 mensais. Instituições de ensino que desenvolvem projetos com recursos do PRONERA podem oferecer bolsas a professores e estudantes, com exceção de profissionais administrativos e servidores do INCRA.
Este evento marca um passo significativo para a educação rural em Mato Grosso do Sul, com a expectativa de beneficiar cerca de 40 mil famílias em 204 assentamentos, fortalecendo a educação como pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável no campo.
