O Ministério da Cultura (MinC) anunciou, nesta quinta-feira (30), o lançamento do Programa Rouanet Festivais Audiovisuais, iniciativa que irá destinar R$ 17 milhões para fomentar mostras e eventos de cinema em todo o país. O programa permite a captação de recursos via Lei Rouanet e tem como foco fortalecer o circuito de festivais audiovisuais, promover o acesso à cultura e dar visibilidade à diversidade brasileira.
O anúncio foi feito pela secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, durante o encerramento da 49ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, realizado na Cinemateca Brasileira.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou o papel estratégico da política. “Os programas especiais da Lei Rouanet representam um novo ciclo de inclusão e democratização da cultura no Brasil. Queremos que cada iniciativa cultural, independente de onde surja, tenha condições de florescer e representar o Brasil em sua pluralidade”, afirmou.
Segundo a secretária Joelma Gonzaga, o objetivo é fortalecer identidades regionais e ampliar a representatividade. “A ideia é garantir que festivais aconteçam em todas as regiões do país, com atenção especial à diversidade, à acessibilidade e à valorização das identidades locais”, disse.
O edital prevê a seleção de pelo menos 30 projetos culturais nas seguintes categorias:
- Festivais com 3 a 5 edições: 15 projetos, com até R$ 500 mil cada
- Festivais com 5 a 10 edições: 10 projetos, com até R$ 600 mil cada
- Festivais com mais de 10 edições: 5 projetos, com até R$ 700 mil cada
Para descentralizar os investimentos, o edital estabelece uma cota territorial: R$ 3 milhões reservados para cada uma das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, totalizando R$ 9 milhões.
Outro ponto de destaque é a obrigatoriedade de aplicação de 50% dos recursos em projetos com equipes majoritariamente formadas por mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência ou integrantes de comunidades tradicionais, como quilombolas, ciganos e povos de terreiro.
A programação dos eventos também deverá refletir essa diversidade, com conteúdos produzidos prioritariamente por esses grupos.
O Rouanet Festivais faz parte de uma série de linhas especiais da Lei Rouanet, voltadas para ampliar o acesso às políticas culturais em regiões e segmentos historicamente sub-representados. Iniciativas anteriores incluem o Rouanet Favelas, Rouanet Nordeste, Rouanet Norte e Rouanet da Juventude.
A formulação do programa contou com a participação do Fórum dos Festivais, entidade que reúne mostras e eventos de cinema em todo o Brasil e no exterior, e que em 2025 completa 25 anos.
“A construção desse edital é resultado de uma luta coletiva. Estamos felizes com a iniciativa, mas seguimos em campanha por uma política pública permanente para o setor”, afirmou Josiane Osório, presidenta do Fórum. Ela destacou que o Brasil possui 366 festivais audiovisuais, que exercem papel fundamental na democratização do acesso ao cinema e na formação de público.
Segundo Josiane, esses eventos são essenciais para a cadeia produtiva do setor. “Os festivais são, talvez, o setor cultural que mais amplia o acesso e garante programação gratuita e inclusiva em todo o país”, afirmou.
As inscrições para o edital do Rouanet Festivais ficam abertas entre 3 e 28 de novembro, por meio da plataforma Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura). O edital completo estará disponível a partir do dia 31 de outubro, no site oficial do Ministério da Cultura.
