Mato Grosso do Sul está mais próximo de ampliar sua estrutura judiciária com a criação de seis novas varas federais. A aprovação ocorreu nesta sexta-feira (12) pelo CJF (Conselho da Justiça Federal), contemplando as cidades de Três Lagoas, Ponta Porã, Naviraí, Dourados, Bonito e Corumbá.
Com a decisão, o anteprojeto de lei segue agora para análise do STJ (Superior Tribunal de Justiça), depois passará pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e, por fim, será encaminhado ao Congresso Nacional.
A medida busca atender uma demanda histórica, oferecendo maior acesso à Justiça Federal e facilitando o trabalho de advogados e a resolução de processos da população sul-mato-grossense.
Recentemente, o governador Eduardo Riedel e a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, discutiram o tema com representantes do CJF e do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), liderados pelo ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, e pelo desembargador federal Carlos Muta.
“O objetivo é fortalecer a presença da Justiça Federal em um dos estados que mais cresce no país, conhecendo os desafios locais e visitando áreas onde serão criadas novas varas. Essa iniciativa será um cartão de visita da magistratura federal brasileira”, afirmou Herman Benjamin durante visita ao Estado.
Para a procuradora-geral, a ampliação representa avanço significativo para a população e o sistema de Justiça do estado.
“As novas varas vão melhorar os serviços prestados, resultado da parceria e diálogo contínuo entre o TRF3, o Executivo estadual e a PGE”, destacou Ana Carolina Ali Garcia.
