Marina Silva critica nova lei ambiental e alerta para risco de retrocesso às vésperas da COP30

Marina Silva critica nova lei ambiental e alerta para risco de retrocesso às vésperas da COP30 - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, soou o alerta sobre os impactos da nova legislação ambiental aprovada pelo Congresso Nacional. Em entrevista ao Financial Times, Marina classificou a medida como o "maior retrocesso potencial" em quatro décadas de políticas ambientais no Brasil e demonstrou preocupação com os efeitos da nova norma na imagem internacional do país.

Segundo Marina, a proposta impulsionada pela bancada ruralista e aprovada de forma acelerada antes do recesso parlamentar enfraquece instrumentos de controle ao permitir a aprovação rápida de projetos considerados estratégicos, além de autorizar a autodeclaração de impactos ambientais por parte dos próprios empreendedores. A ministra ressalta que o momento exige mais, e não menos, proteção ao meio ambiente. "O mundo hoje não precisa de menos proteção ambiental, precisa de mais proteção", afirmou.

A preocupação ganha ainda mais peso diante da realização da COP30, marcada para novembro em Belém (PA), quando o Brasil estará no centro das atenções da comunidade internacional. Marina alertou que a nova legislação entra em conflito com compromissos ambientais firmados pelo país, especialmente no contexto do acordo entre Mercosul e União Europeia.

"Certamente nos preocupa", disse, referindo-se à reação de países parceiros. Um diplomata europeu, ouvido pelo Financial Times, teria reconhecido que "essa lei realmente não ajuda" nas negociações.

Apesar das críticas, Marina evitou defender um veto total do presidente Lula ao projeto. Segundo ela, a estratégia do governo é buscar, até o dia 8 de agosto, alterações no texto por meio de diálogo com o Congresso Nacional. "Acredito sempre no poder do diálogo", disse. Para a ministra, a mobilização da sociedade civil pode contribuir para que as mudanças propostas pelo governo sejam aceitas pelos parlamentares.

Marina também reagiu a projetos de infraestrutura e exploração energética que tentam avançar sem avaliações ambientais completas, como a possível extração de petróleo na foz do rio Amazonas ou a pavimentação da BR-319. Para ela, essas iniciativas não se sustentam legalmente. "Não tem base legal e seria questionado judicialmente", alertou.

A ministra lembrou que o licenciamento ambiental é um instrumento previsto em lei e não pode ser flexibilizado ao ponto de perder sua função de controle e proteção. A adoção de procedimentos mais permissivos, como prevê a nova legislação, segundo ela, compromete a segurança jurídica dos empreendimentos.

Durante a entrevista, Marina também chamou atenção para os efeitos das mudanças climáticas sobre a floresta amazônica. Segundo ela, há sinais preocupantes: "Pela primeira vez, o desmatamento por fogo foi maior do que por corte raso", destacou.

Apesar das pressões políticas e do ambiente desfavorável no Congresso, a ministra afirmou manter confiança no compromisso do presidente Lula com uma agenda climática robusta. "O presidente Lula colocou muitas 'linhas verdes', o que me dá conforto para continuar", afirmou.

A ministra encerrou a entrevista reafirmando sua postura de resistência frente aos ataques. Mesmo diante de pressões e críticas, disse que continuará defendendo o meio ambiente com base no diálogo e na construção democrática.

"Para um democrata, mesmo em situações hostis, é preciso persistir", disse Marina. Para ela, desenvolvimento e preservação não são conceitos opostos. "Proteger o meio ambiente não é ser contra o desenvolvimento, é ser a favor de um desenvolvimento que dure", concluiu.

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