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A manifestação na entrada da Aldeia Brejão, BR-060 em Nioaque, contra o Projeto de Lei 490/2007, que tramita na Câmara dos Deputados, foi encerrada na tarde desta quarta-feira (30). A ação faz parte do movimento nacional contra a PL, que altera regras para demarcação de terras indígenas.
Os manifestantes iniciaram as ações bem cedo nessa manhã, explica Alessandro, Líder do movimento contra a medida PL 490 em Mato Grosso do Sul. “Estamos aqui desde às 6h da manhã, fizemos três bloqueios durante todo esse tempo. Nosso recado está dado. É somente dessa maneira que conseguimos algo que venha como benefício para nossa comunidade”, relata.
Momento em que os manifestantes liberam a pista - (Vídeo: Arquivo)
O protesto em Mato Grosso do Sul acontece há algumas semanas. Os manifestantes formam uma espécie de barreira humana na pista com cartazes e troncos de árvores. No país, outros estados como Brasília, Amazonas e São Paulo, também aderiram a ação.
O PL 490 altera questões da demarcação de terras indígenas, como a flexibilização do contato com povos isolados, a proibição da ampliação de terras que já foram demarcadas e, ainda, a permissão da exploração de terras indígenas por garimpeiros. O líder do movimento relata que esse projeto prejudica a garantia dos direitos indígenas.
“Esse projeto, de uma forma geral, acaba com todos os direitos dos nossos povos. Nosso manifesto é para isso, é contra esse desgoverno que está tendo aí e contra essa PEC que fere os direitos indígenas. Nós vamos lutar até o fim para que isso não aconteça”, informa.
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PFR) estiveram no local das manifestações, garantindo a segurança de todos. O Chefe de Operações da PRF, Scherer, garantiu que o ato foi pacífico. “O movimento dos povos indígenas foi pacífico, isso deliberou às lideranças indígenas a liberação da pista. O trânsito se reestabelece e volta à normalidade aqui na região de Nioaque”, afirmou.
Cartazes contra o marco temporal são vistos em manifestações nacionais - (Foto: Reprodução)
Outro ponto mais criticado pelo movimento é o marco temporal, o qual prevê que só serão consideradas as terras indígenas que já estavam em posse das comunidades em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal. O vereador Sergio Terena (PT) também integra o grupo de manifestantes de Nioaque e é contrário a essa medida.
“Nosso movimento é um grito de socorro que a comunidade indígena está passando à imprensa e aos governantes do Estado e do país, para que nos ajudem a traçar políticas públicas que venham a ajudar a comunidade indígena, e não a apagar direitos já previstos pela Constituição, porque nossa história não começa em 1988, mas sim em 1500. O povo indígena é a história do Brasil. Estamos lutando pelos nossos direitos porque é somente através de luta que eles acontecem”, manifesta.
Ele informa, também, que mais protestos foram realizados em MS, nas BRs 262 e 163. A PRF acompanhou todos esses atos. O Chefe de operações ressalta que trabalho da polícia objetiva o bem-estar de todos os envolvidos na manifestação.
“O principal é manter a segurança, tanto para quem está manifestando dentro do seu direito legal, quanto para aqueles que estão dirigindo na rodovia e respeitando as ordens policiais. Então o mais importante é isso: poder, ao fim do movimento e desse período de interdição, voltar para casa em segurança”, reforça.
