Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (19), véspera do Dia da Consciência Negra, mostra que mais da metade dos brasileiros pretos e pardos não sabe como denunciar casos de racismo ou injúria racial. Segundo o estudo, 52,2% dos entrevistados desconhecem os caminhos para buscar apoio institucional, e apenas 47,5% afirmam conhecer legislações antidiscriminatórias.
O levantamento, realizado pelos institutos Orire e Sumaúma entre julho e setembro deste ano, ouviu 423 pessoas de todas as regiões do país — 310 pretas e 113 pardas — por meio de um formulário online. O estudo teve apoio da Uber e também investigou percepções sobre racismo em deslocamentos urbanos.
Os números revelam uma distância entre vivência e acesso à Justiça. Embora 59,3% relatem já ter sido vítimas de racismo ou injúria racial durante deslocamentos, 83,9% nunca registraram boletim de ocorrência. Apenas 20,3% acreditam que uma denúncia seria encaminhada para os devidos fins legais.
A fundadora do Instituto Orire, Thais Bernardes, define o cenário como um “abismo informacional”. Para ela, a falta de clareza sobre onde denunciar, somada ao retorno quase inexistente — somente 1,7% dos denunciantes recebera alguma resposta — evidencia um problema estrutural.
“É um sistema que não se comunica com quem mais precisa dele”, afirma.
Thais, que também dirige o portal Notícia Preta, aponta que a desinformação e a falta de resposta institucional sustentam a impunidade:
“O desconhecimento é também uma forma de violência.”
A pesquisa mostra ainda que 77,1% dos entrevistados dizem saber diferenciar racismo (crime contra a coletividade) de injúria racial (ofensa direcionada ao indivíduo).
Ações necessárias e atendimento adequado - Para enfrentar o problema, Thais defende que o combate ao racismo exige mais do que informação. Segundo ela, é preciso qualificar o atendimento nas delegacias, ampliar políticas públicas, fortalecer investigações e garantir punições.
“Se a pessoa chega na delegacia e é desencorajada ou ridicularizada, o sistema de Justiça também precisa ser educado em antirracismo”, afirma.
O projeto Percepções sobre Racismo e os Caminhos para a Justiça também produziu um guia com orientações sobre formas de denunciar. As indicações jurídicas foram elaboradas pela Black Sisters in Law, rede global de advogadas negras.
Entre as orientações estão:
não é necessário advogado para registrar ocorrência;
o registro pode ser feito online ou presencialmente em delegacia comum ou especializada;
leis como a Lei Caó (1989), que trata o racismo como crime imprescritível e inafiançável, e o Estatuto da Igualdade Racial (2010), são pilares da proteção legal.
Para que uma denúncia seja eficaz, Thais reforça que ela precisa gerar consequências sem adoecer emocionalmente a vítima. As orientações incluem procurar delegacias, Ministério Público, Defensoria Pública, ouvidorias e canais oficiais.
O governo federal disponibiliza o Disque 100, serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos.
