O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem visita prevista a Dourados, segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, na próxima semana, para oficializar a regularização das terras da Comunidade Remanescente Quilombola de Dezidério Felipe de Oliveira, localizada no distrito da Picadinha. A confirmação foi feita pelo deputado federal Vander Loubet (PT).
A cerimônia acontecerá após a assinatura do documento que formaliza a regularização fundiária da área quilombola, que foi reconhecida pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em 2015. A propriedade abrange 2.651 hectares, divididos em 12 porções, e corresponde a uma parte da terra reivindicada pela comunidade. Historicamente, parte dessas terras estava ocupada por fazendas, o que levou o Incra a mediar um acordo entre os moradores tradicionais e produtores rurais que estavam no local desde os anos 1970.
De acordo com o Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), a comunidade representa 36 famílias descendentes de Dezidério Felipe, líder local que viveu na região antes da abolição da escravatura e se fixou no distrito da Picadinha em 1905. Essas famílias reivindicam cerca de 3.700 hectares, uma área maior do que a regularizada.
A regularização das terras é considerada um marco importante para a comunidade quilombola, garantindo segurança jurídica e o direito à posse da terra. O evento de assinatura contará com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, reforçando o compromisso do governo federal com a promoção da justiça social e dos direitos das comunidades tradicionais.
