O governo federal abriu, nesta segunda-feira (8), uma corrida interna para estruturar o primeiro mapa brasileiro de transição energética. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou um prazo de 60 dias para que quatro ministérios apresentem diretrizes que orientarão a redução gradual da dependência de combustíveis fósseis no país — um compromisso defendido publicamente por ele durante a Cúpula de Líderes que antecedeu a COP30, em Belém.
A tarefa foi atribuída aos ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e à Casa Civil, responsáveis por elaborar dois documentos centrais: o roteiro brasileiro para a transição e a proposta do Fundo para a Transição Energética, que deve ser financiado por parte das receitas federais provenientes da exploração de petróleo e gás natural.
De acordo com o despacho publicado no Diário Oficial da União, o material será submetido ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que dará o formato final às propostas. A medida foi bem recebida na área ambiental do governo, que vinha pressionando pela criação de um instrumento capaz de orientar a substituição progressiva dos combustíveis fósseis — hoje o principal motor global das emissões de gases do efeito estufa.
A ministra Marina Silva, uma das vozes mais enfáticas nessa agenda, vê a determinação de Lula como um gesto político importante após a COP28, realizada em Dubai, onde foi pactuada a necessidade de transição, mas sem definição de caminhos concretos para os países.
Na COP30, em novembro, Lula tentou costurar um acordo mais robusto com outras nações, mas o tema ficou fora da decisão final por resistência de países árabes, grandes produtores de petróleo. Após o impasse, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, assumiu o compromisso de liderar a construção de um roteiro internacional ao longo de 2026.
Enquanto isso, o documento brasileiro avançará de forma independente, com foco exclusivo nas estratégias e metas nacionais. O governo avalia que isso permitirá ao Brasil assumir protagonismo nas negociações e, ao mesmo tempo, delinear sua própria rota energética para as próximas décadas.
