Campo Grande (MS) – Trinta e três famílias sul-mato-grossenses beneficiadas pelo programa de autoconstrução Lote Urbanizado já estão morando na casa própria. Elas tomaram frente ao projeto que une esforços do Governo do Estado e de prefeituras municipais e já vivem em um novo lar.
As casas estão espalhadas pelos municípios de Amambai (4), Bela Vista (2), Cassilândia (3), Chapadão do Sul (4), Costa Rica (6), Inocência (5), Japorã (5) e Novo Horizonte do Sul (4). Ao todo, mais de mil famílias em 18 municípios serão beneficiadas com a moradia própria pelo programa.
O Lote Urbanizado foi lançado em 2016 pelo Governo de Mato Grosso do Sul para potencializar a prática da autoconstrução na habitação popular – uma forma de dar mais qualidade e agilidade ao processo e driblar a escassez de recursos federais na área habitacional. Ele dá prazo de dois anos para a construção da casa.
O programa propõe parceria entre Estado, município e cidadão: a prefeitura doa o terreno, o Estado constrói a base da residência (com fundação, instalações hidráulicas e sanitárias, contrapiso e primeira fiada em alvenaria) e a família beneficiada entra com a mão de obra e a compra do material restante.
Para o governador Reinaldo Azambuja, a vantagem é a inexistência de parcelas de financiamento imobiliário. “Os beneficiários não precisam pagar nenhuma prestação. Eles podem financiar o material de construção, construir a casa e ter o imóvel sem ter prestação para o resto da vida”, explica.
Agente de saúde em Bela Vista, Eurico Siqueira foi um dos contemplados pelo Lote Urbanizado. “Minha casa é materialização de um sonho. Graças ao Governo e à Prefeitura eu posso oferecer uma moradia digna para minha família”, conta. A casa de Eurico fica no bairro Serradinho.
Construção
Dentro do Lote Urbanizado, a construção das casas populares é feita em duas etapas. A primeira é comandada pela Agência de Habitação Popular de Mato grosso do Sul (Agehab): edificação da base de 42,56m², executada para comportar dois quartos, uma sala conjugada com cozinha e um banheiro.
A segunda etapa é o complemento da construção: a família beneficiária tem que comprovar a compra do material e a mão de obra (pessoa que receberá assistência técnica e será acompanhada na autoconstrução). O prazo para a conclusão da segunda etapa é de 24 meses contados a partir da assinatura do contrato.
Depois de pronta, a moradia recebe o Habite-se da prefeitura. A família não pode vender, ceder, doar, emprestar, locar, transferir ou alienar o imóvel. Podem participar do programa famílias com renda mensal de até R$ 4.685,00 que não tenham sido beneficiadas em nenhum programa habitacional federal, estadual e municipal.
Bruno Chaves – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Fotos: Divulgação
