SBP pede aprovação de ampliação da licença-paternidade para quatro semanas

A SBP pede a ampliação da licença-paternidade para quatro semanas, com o apoio da Coalizão Licença Paternidade. A proposta visa fortalecer os laços familiares e garantir benefícios para a saúde e desenvolvimento das crianças. - Arquivo Agência Brasil

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira, 5, uma carta aberta aos parlamentares brasileiros, solicitando a aprovação de projetos de lei que ampliam a licença-paternidade para, no mínimo, quatro semanas. A medida, que há anos aguarda uma decisão legislativa, é considerada essencial para o bem-estar das crianças e o fortalecimento dos laços familiares.

Em sua nota, a SBP se alia à Coalizão Licença Paternidade (CoPai), composta por especialistas, organizações da sociedade civil e entidades científicas, todos comprometidos com a promoção de uma parentalidade ativa como estratégia de desenvolvimento humano e justiça social. A proposta de ampliação da licença-paternidade reflete a necessidade de uma política pública mais robusta e integrada à saúde familiar.

Benefícios de uma licença-paternidade mais longa

Atualmente, a legislação brasileira concede apenas cinco dias de licença-paternidade, um período considerado insuficiente pelas evidências científicas. A SBP defende que a extensão para 30 a 60 dias tem impactos positivos diretos na saúde e no desenvolvimento das crianças, além de fortalecer os vínculos familiares.

Estudos indicam que a presença do pai nos primeiros dias de vida do bebê contribui para o apoio ao aleitamento materno e favorece o desenvolvimento neurocognitivo da criança. “Garantir o início da vida com presença, afeto e suporte é uma responsabilidade compartilhada”, afirma a SBP, ressaltando que a licença-paternidade não é um luxo, mas um direito fundamental de crianças e famílias.

Modelos internacionais de licença parental compartilhada

A carta também destaca exemplos de países que já adotam modelos de licença parental compartilhada, permitindo que o tempo de cuidado seja flexivelmente dividido entre mães e pais. Esse tipo de sistema facilita a integração dos pais no processo de cuidado e desenvolvimento da criança, ao mesmo tempo em que promove a igualdade de responsabilidades entre os genitores.

"Cuidado, saúde e desenvolvimento"

A SBP enfatiza que uma licença-paternidade ampliada não é apenas um benefício para o pai, mas um investimento na saúde e no bem-estar da criança, promovendo um início de vida mais saudável, afetivo e digno. “Licença-paternidade não é luxo. É cuidado, é saúde, é desenvolvimento”, conclui o documento da SBP.

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