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Justiça

Justiça itinerante fez mais de 9,2 mil acordos em 2013

14 janeiro 2014 - 11h42
O balanço das atividades do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, feitas pela Justiça Itinerante, demonstra que a porcentagem de acordos ficou acima dos 90% – 9.274 processos, de um total de 10.177. Apenas 2,76% dos casos atendidos não chegaram a um acordo – 281 ações, dos quais a maior parte (111 casos) são de execução de alimentos, quando não está sendo paga a pensão alimentícia corretamente. O número restante de casos, 6,11%, são de extinção, redesignação, encaminhamento ou arquivamento de processo.
 
O relatório demonstrou que a maior procura pela Justiça Itinerante se dá para a conversão de união estável em casamento, em um total de 4.666 ações que representam 45,84% do total. Em seguida, vem a ação de divórcio direto, que teve a procura de 1.903 casais, com apenas 23 deles não chegando a acordo.
 
A ação de alimentos foi a que teve maior porcentagem de não-acordo, 19,88% dos casos, que representam 99 de 498 ações. Os acordos gerais foram todos bem-sucedidos, um total de mil casos. As unidades da Justiça Itinerante aconteceram em 18 bairros de Campo Grande, com o número total de 38.774 atendimentos e orientações jurídicas. O bairro em que houve maior procura foi o Piratininga, com 6.409 atendimentos, seguido por São Conrado (5.916) e Moreninhas (2.448).
 
A Justiça Itinerante é formada por dois ônibus que percorrem os bairros periféricos da Capital, atendendo as demandas judiciais dos cidadãos, sem que eles tenham que se dirigir ao Fórum, no centro da cidade. O serviço é gratuito e oferecido pelo Poder Judiciário, por meio da 8ª Vara do Juizado Especial. Ela tem a competência de conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade cujo valor não exceda 40 salários mínimos, bem como as causas relativas a direito de família.
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