O jurista José Afonso da Silva, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e um dos principais nomes do Direito Constitucional brasileiro, morreu nesta terça-feira (25), aos 100 anos. A informação foi confirmada pela universidade, que não divulgou a causa da morte. O velório será realizado entre as 19h desta terça e as 15h de quarta-feira (26), com cerimônia restrita a familiares e amigos.
Com trajetória marcada pela defesa da democracia e do Estado de Direito, José Afonso foi assessor técnico na Assembleia Constituinte de 1987, que resultou na Constituição Federal de 1988, ainda em vigor. Seu trabalho e influência ajudaram a moldar os pilares constitucionais do Brasil contemporâneo.
Sua principal obra, o clássico Curso de Direito Constitucional Positivo, publicado originalmente em 1976, é até hoje uma das referências centrais no ensino do Direito Constitucional no País, constantemente atualizada e presente na formação de inúmeras gerações de juristas.
Uma vida dedicada à Constituição e à docência - Nascido em Minas Gerais, no ano de 1925, José Afonso da Silva mudou-se para São Paulo em 1947. Ingressou na Faculdade de Direito da USP em 1952, aos 28 anos. Ao longo das décadas, tornou-se um dos mais respeitados professores da instituição, especialmente na disciplina de Direito Constitucional.
Além da vida acadêmica, teve passagem destacada pela administração pública. Foi procurador do Estado de São Paulo e ocupou o cargo de secretário estadual de Segurança Pública entre 1995 e 1999, na gestão do então governador Mário Covas.
Entre 1988 e 2012, foi o jurista mais citado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme pesquisa que analisou acórdãos da Corte. A relevância de seu pensamento jurídico é reconhecida por todos os setores do Direito.
Homenagens e legado - Em abril deste ano, ao completar 100 anos, o jurista foi homenageado pelo então presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. "Poucas pessoas foram tão importantes para o direito constitucional e para a democracia brasileira quanto o professor José Afonso. Ele foi uma das pessoas que manteve a chama acesa do direito na longa noite da ditadura", declarou o ministro em sessão solene.
A Faculdade de Direito da USP também se manifestou por meio dos seus diretores, Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara: "José Afonso tem uma história exemplar como docente e jurista. Foi um dos maiores constitucionalistas do País e formou gerações comprometidas com o Estado Democrático de Direito".
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) divulgou nota oficial de pesar, destacando a trajetória do jurista e seu compromisso com o serviço público ao longo de quase sete décadas de atuação. "A Presidência do TJSP se solidariza com familiares, amigos e colegas, reconhecendo a relevância de sua contribuição ao Direito brasileiro", diz o comunicado.
