O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, rejeitou os recursos apresentados pelo deputado João Paulo Cunha (PT/SP) no processo do mensalão. Com a medida de ontem (6), fica autorizada a sua prisão que pode acontecer a qualquer momento após a publicação de uma carta sentença.
O deputado está em Brasília e, de acordo com sua assessoria, deve se apresentar à Polícia Federal nesta terça-feira ao meio-dia.
O criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende João Paulo Cunha, confirmou a informação. “A decisão do ministro Joaquim Barbosa era esperada e está em consonância com a que ele proferiu em situações anteriores para casos idênticos”, disse Toron.
O advogado explicou que medidas poderá adotar. “Vamos estudar eventual pedido de remoção [de João Paulo] para São Paulo e o direito de ele trabalhar e estudar."
A decisão vale para as penas de corrupção e peculato, que somam seis anos e quatro meses, e para as quais não cabe mais recurso. A condenação a três anos de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro ainda não transitou em julgado.
