O Ministério da Previdência Social estuda iniciar uma busca ativa para localizar aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do INSS e que ainda não solicitaram o ressarcimento. A medida, segundo o ministro Wolney Queiroz, seria voltada especialmente a grupos com maior dificuldade de acesso a canais digitais, como pessoas com mais de 80 anos, moradores de comunidades quilombolas e ribeirinhas.
A ideia, porém, só deve ser colocada em prática mais adiante. “A gente pode fazer, mas vamos deixar isso mais por finzinho. Temos receio de que pessoas se aproveitem da situação, usem crachá ou jaleco do INSS para cometer fraudes”, explicou o ministro nesta quarta-feira (12), durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Prazo prorrogado até fevereiro de 2026 - O governo federal prorrogou até o dia 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que beneficiários do INSS peçam a devolução dos valores cobrados indevidamente. O prazo original se encerraria nesta quinta-feira, 14 de novembro.
Segundo o Ministério da Previdência, já foram ressarcidos aproximadamente 3,7 milhões de aposentados e pensionistas, totalizando R$ 2,5 bilhões. No entanto, a estimativa do governo é de que cerca de 9 milhões de pessoas tenham sido prejudicadas e ainda não solicitaram a restituição.
Descontos sem autorização - Os descontos irregulares ocorreram por meio de associações ou entidades de classe que aplicaram cobranças sem autorização formal dos beneficiários. Em muitos casos, os aposentados sequer sabiam da existência desses descontos, identificados apenas por siglas nos extratos mensais.
As denúncias cresceram a partir de 2023, quando o INSS e o Ministério da Previdência Social passaram a receber queixas de descontos não reconhecidos. A partir daí, o governo determinou o bloqueio de novas cobranças sem autorização expressa e criou um processo simplificado para o ressarcimento dos valores indevidos.
Como solicitar a devolução - Os aposentados e pensionistas podem verificar e solicitar o ressarcimento por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site gov.br/meuinss. Caso tenham dificuldades com o meio digital, o pedido também pode ser feito presencialmente em agências do INSS.
A recomendação do governo é que os beneficiários verifiquem mensalmente os extratos dos seus pagamentos e fiquem atentos a qualquer desconto não autorizado. O INSS também disponibiliza canais de atendimento para esclarecer dúvidas e orientar os segurados sobre os procedimentos necessários.
Alerta para golpes - O ministro Wolney Queiroz reforçou o alerta sobre tentativas de golpe. “O INSS não liga pedindo dados, não envia pessoas a domicílios. Se alguém disser que está representando o INSS, desconfie”, alertou.
Por isso, a busca ativa, quando ocorrer, será feita com todo o cuidado e, possivelmente, apenas nos casos em que não houver outra forma de contato com o beneficiário.
