Indígenas mantêm bloqueado, desde o fim da tarde de quinta-feira (11), um trecho do Anel Viário de Dourados, entre a Rodovia Guaicurus e a MS-156. O protesto continua na manhã desta sexta-feira (12) e tem como foco a contestação ao marco temporal, tema que voltou ao centro do debate nacional.
Mesmo com o adiamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) para 2026, o grupo decidiu manter a mobilização como forma de pressionar contra a proposta. A interdição compromete o tráfego na região e exige rotas alternativas por parte dos motoristas.
Na quinta-feira (11), o STF encerrou a fase de sustentações orais em quatro ações que discutem a validade do marco temporal. Como o recesso do Judiciário começa no dia 20, a análise do mérito ficou para o próximo ano.
A Corte já havia considerado a tese inconstitucional em 2023. No entanto, o tema retornou à pauta após o Congresso Nacional derrubar o veto presidencial que barrava a regra, reacendendo a disputa jurídica e política.
O marco temporal estabelece que os povos indígenas só teriam direito às terras que estivessem ocupando até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Partidos como PL, PP e Republicanos defendem a tese e acionaram o STF para garantir a validade da lei. Em sentido oposto, organizações indígenas e partidos da base governista questionam a medida, alegando prejuízos aos direitos territoriais dos povos originários.
O bloqueio em Dourados se soma a outras manifestações realizadas no país e reforça a pressão indígena em meio à indefinição sobre o futuro do marco temporal no Judiciário.
