O Equador amanheceu nesta segunda-feira (22) sob a tensão de uma greve nacional convocada pelo movimento indígena, em protesto contra medidas do presidente Daniel Noboa, especialmente o fim dos subsídios ao diesel. A paralisação, de caráter indeterminado, já causa bloqueios de estradas em várias províncias do país e intensifica a crise política com a Corte Constitucional (CC).
O preço do diesel subiu bruscamente de US$ 1,80 para US$ 2,80 por barril, gerando impacto direto no custo de vida da população, especialmente entre os mais pobres e comunidades indígenas.
A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) lidera os protestos e acusa o governo de repressão. Já o presidente Noboa, que governa interinamente de Cotopaxi, ameaça denunciar manifestantes por “terrorismo” em caso de bloqueio de vias. “Não somos criminosos nem terroristas. Somos um povo digno que exige respeito à vida, aos direitos e aos territórios”, afirmou o presidente da Conaie, Marlon Vargas.
A mobilização ocorre em meio ao agravamento do conflito entre Noboa e a Corte Constitucional, que barrou decretos de estado de exceção e vetou perguntas da consulta popular proposta pelo presidente. Em resposta, Noboa anunciou a convocação de uma Assembleia Constituinte para reescrever a Constituição — decisão que será analisada pela Corte.
“O Equador foi sequestrado por instituições que esqueceram a quem devem servir”, disse Noboa ao justificar a proposta de nova Carta Magna.
A Corte rebateu as acusações e denunciou uma ameaça de bomba recebida na semana passada. Em nota, afirmou que “respeitar a Constituição não é bloquear instituições”, e lamentou o clima de confronto político.
Entre as propostas barradas pela Corte estão temas como:
- Liberação de cassinos em hotéis cinco estrelas
- Salário por hora para o setor de turismo
- Limitação de poderes da Corte Constitucional
- Extinção do Conselho de Participação Cidadã e Controle Social
Duas perguntas foram autorizadas: permitir a instalação de bases militares estrangeiras no país (proibidas desde 2009) e o fim do financiamento público para partidos políticos. O referendo está marcado para o dia 16 de novembro.
Além da alta do diesel, a Conaie exige:
- Redução de impostos
- Revogação de licenças de mineração
- Mais investimentos em saúde e educação
- Fim da repressão a líderes populares
- Rejeição à consulta popular e à Constituinte
Segundo o professor Fernando Casado Gutiérrez, a mobilização indígena reflete o descontentamento com medidas neoliberais e a tentativa de concentração de poder por parte de Noboa.
“O presidente tenta desmantelar instituições de controle como a Corte e o Conselho de Participação Cidadã. O movimento indígena representa um freio popular a esse autoritarismo”, analisa Gutiérrez.
A Conaie tem histórico de protagonismo em protestos no país. Em outras ocasiões, suas ações contribuíram para quedas de presidentes e reveses políticos de governos impopulares. A organização representa dezenas de nacionalidades indígenas e tem forte influência nos Andes e na Amazônia equatoriana.
