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Foram retomados nesta quarta-feira (8), os bloqueios de rodovias federais e estaduais por povos indígenas em protesto contra a tese de marco temporal, em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal). Hoje, os ministros da Corte devem começar a votar o recurso, que pode afetar as demarcações de terras indígenas em todo o País.
Já estão bloqueadas a MS-379, localizada entre o distrito de Panambi (Dourados) e Douradina, a MS-156 que fica entre Dourados e Itaporã e a BR-163, em Naviraí. Hoje, os Ministros da Corte devem iniciar a votação no recurso, que pode interferir nas demarcações de terras indígenas em todo o Brasil.
Na BR-163, em Dourados, há movimentação de moradores de acampamento próximo ao Restaurante Kanoa. Já existem policiais rodoviários federais no local. Embora a estrada ainda não tenha sido bloqueada, os indígenas estão se preparando, segundo a PRF.
O primeiro ministro do STF a se manifestar e começar a apresentação dos votos é Edson Fachin. Ele já deixou claro que seu voto é favorável aos povos indígenas, ou seja, é contra o marco temporal.
O marco temporal aponta que os indígenas só podem reinvindicar terras onde já estavam na data da promulgação da Constituição de 1988. Se a tese for aprovada, comunidades e entidades de defesa dos povos tradicionais indicam ‘’prejuízo irreparável’’ aos indígenas.
Conforme especialistas, existe a possibilidade do caso não ser resolvido ainda hoje e outro ministro do STF pedir vistas. O marco temporal é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro e por ruralistas.
