Representantes do setor da construção civil apresentaram ao governo federal uma proposta para ampliar o alcance da Faixa 4 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), voltada à classe média. A ideia é ajustar o teto de valor dos imóveis de R$ 500 mil para R$ 650 mil e ampliar o limite de renda familiar mensal de R$ 12 mil para R$ 15 mil.
A proposta está em análise no Ministério das Cidades, que ainda não definiu se as mudanças serão implementadas. A pasta afirma que acompanha continuamente o desempenho de todas as faixas do programa, avaliando a necessidade de ajustes para garantir o avanço da política habitacional.
As incorporadoras veem nessa possível mudança uma forma de reaquecer o setor, que enfrenta queda nas vendas devido aos juros elevados. Além disso, seria uma forma de utilizar melhor os recursos do fundo social do pré-sal, que destinou R$ 18 bilhões para habitação em 2025.
Com um teto maior, os imóveis dentro do programa poderiam ter mais metros quadrados ou incluir áreas de lazer mais completas, seguindo o modelo de condomínios-clube. Segundo a consultoria Brain, com o valor de R$ 650 mil, imóveis em São Paulo poderiam ter até 64 m², ante os 50 m² atuais para unidades de R$ 500 mil.
Em média, o imóvel de R$ 650 mil pode ter até 64 metros quadrados (m²)
Lançada em maio como uma aposta do governo para atender a classe média, a Faixa 4 ainda está em ritmo lento. Em julho, foram assinados 3,8 mil contratos e, em agosto, 4,7 mil. A meta é contratar 120 mil moradias até o fim do ano, o que exigiria cerca de 15 mil por mês.
Entre os entraves está a taxa de juros, mesmo com subsídio do governo. Atualmente, os financiamentos da Faixa 4 operam com juros de 10% ao ano. Fora do programa, a média é de 13%. Apesar da redução, a prestação ainda pesa no orçamento. Um imóvel de R$ 500 mil, com entrada de 30% e parcelamento em 420 meses, gera uma parcela de aproximadamente R$ 3,6 mil.
Outro fator que dificulta a adesão é a falta de imóveis prontos na prateleira das incorporadoras. Nos últimos anos, as empresas direcionaram seus lançamentos para outros públicos, diante das limitações de compra da classe média. Agora, o setor avalia que será preciso tempo para ajustar o portfólio e oferecer produtos adaptados ao MCMV.
A Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida foi criada para facilitar o acesso à casa própria para famílias de renda intermediária, mas ainda não deslanchou como o esperado. O Ministério das Cidades considera a modalidade um marco importante da política habitacional, com potencial de ampliar a oferta de moradias e gerar impacto positivo no setor da construção civil.
Para as incorporadoras, ampliar o limite de valor dos imóveis pode destravar o segmento, atender melhor a demanda da classe média e tornar os projetos mais viáveis economicamente.
