Na próxima quarta-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul vai analisar um projeto de lei que pode mudar o futuro do Hospital Regional de Campo Grande. O governo do Estado quer autorização para contratar um empréstimo de até 80 milhões de dólares com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID. Isso equivale a aproximadamente 430 milhões de reais.
O valor não será usado diretamente na obra, mas servirá como uma garantia do contrato de Parceria Público-Privada que vai viabilizar a modernização do hospital. Com isso, o Estado não precisará mais deixar dinheiro parado em contas específicas, como exige o modelo atual. Hoje, cerca de 30 milhões de reais ficam reservados apenas para garantir pagamentos à empresa parceira. A proposta libera esse valor para ser usado em outras áreas.
O novo contrato prevê quase 1 bilhão de reais em obras. Serão 954 milhões em reformas e ampliações e outros 245 milhões por ano para o funcionamento da unidade. A meta é aumentar o número de leitos, reformar o pronto-socorro e elevar o número de atendimentos para até 132 mil por ano.
O Hospital Regional de Mato Grosso do Sul irá ganhar um investimento de R$ 1 bilhão A operação será dividida. A parte médica continuará sendo responsabilidade do Estado. Já os serviços de apoio, como limpeza e manutenção, ficarão por conta de uma empresa privada. A fiscalização também seguirá sob o comando do governo.
A justificativa do governo é clara. O modelo atual custa caro. Para cada 100 reais garantidos, o custo é de 6 reais ao ano. Com a mudança, a mesma cobertura poderá ser feita por apenas 80 centavos, o que representa uma economia de 87 por cento. Além disso, o empréstimo só será usado se houver falha nos pagamentos, o que significa que não entra na conta como dívida imediata.
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento. Agora, precisa do aval da Assembleia Legislativa e da União.
Para o governo Eduardo Riedel, a medida representa um avanço. A parceria com o BID também ajuda a atrair investidores, já que o banco tem nota máxima de crédito no cenário internacional. O contrato ainda inclui metas sociais e ambientais, o que pode transformar o Hospital Regional em um exemplo de inovação e eficiência na saúde pública brasileira.
