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Os generais da reserva Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram levados na tarde desta terça-feira (25) para o Comando Militar do Planalto, em Brasília. Ambos foram condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, mas ainda aguardam a decretação oficial do trânsito em julgado das sentenças — etapa que torna as penas definitivas e passíveis de execução.
Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi sentenciado a 21 anos de prisão em regime inicial fechado, além de 84 dias-multa. Já Paulo Sérgio, que comandou o Ministério da Defesa durante o governo de Jair Bolsonaro, recebeu pena de 19 anos também em regime fechado e 84 dias-multa. Cada dia-multa equivale a um salário mínimo vigente à época dos fatos.
Ambos são apontados como integrantes do núcleo estratégico da trama que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), articulou a tentativa de invalidar o resultado das eleições de 2022 e manter Bolsonaro no poder.
Sem trânsito em julgado, mas sob custódia - Apesar de ainda não terem a condenação transitada em julgado, os dois ex-ministros foram levados sob custódia preventiva para o Comando Militar do Planalto, onde permanecerão até novas deliberações da Corte. A medida pode estar relacionada a ações cautelares ou à segurança dos réus enquanto se aguarda o desfecho do trâmite judicial.
A expectativa é que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, declare em breve o trânsito em julgado das ações penais também para Heleno e Nogueira, como já ocorreu com Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem e Anderson Torres.
Parte de um grupo maior - Além dos dois generais, outras figuras do alto escalão do governo anterior foram condenadas pela Corte. O caso é considerado um dos julgamentos mais relevantes do STF desde a redemocratização, por envolver militares da ativa e da reserva, além de membros do primeiro escalão do Executivo.
O processo é parte de um conjunto de ações que investigam a articulação para um golpe de Estado, com base em provas como reuniões com militares, documentos elaborados para sustentar o rompimento institucional e discursos antidemocráticos incentivados por figuras públicas.
