A Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Campo Grande ampliou o arsenal de armas não letais com a aquisição de 52 kits de dispositivos elétricos incapacitantes, conhecidos popularmente como armas de choque. A medida visa fortalecer o trabalho das equipes da Patrulha Maria da Penha e da Ronda Escolar, dois dos principais programas de atuação da corporação. A compra foi oficializada em 17 de junho, conforme publicação no Diário Oficial do município, ao custo total de R$ 521.335,88 — o equivalente a R$ 10.025,69 por kit.
O modelo escolhido é o Spark Z2.0, da fabricante brasileira Condor, único do gênero produzido no país. A negociação foi realizada por meio de processo de inexigibilidade de licitação, o que, segundo a administração, foi possível por se tratar de produto com fornecedor exclusivo.
Proteção reforçada para vítimas de violência doméstica - De acordo com o termo de referência do processo de compra, a Patrulha Maria da Penha será uma das principais beneficiadas com os novos equipamentos. As equipes que atuam na linha de frente contra a violência doméstica frequentemente se deparam com situações de risco iminente para as vítimas.
“As equipes podem se deparar com um agressor violento, esteja ele embriagado, sob efeito de drogas, em surto emocional ou com qualquer outra motivação, cujo intuito é apenas agredir. Dispor destes instrumentos pode garantir a proteção da vítima, dos profissionais de segurança pública e do próprio agressor”, aponta o documento oficial.
A justificativa reforça a importância da intervenção rápida e com menor potencial ofensivo em ocorrências desse tipo, como forma de evitar escaladas de violência e, ao mesmo tempo, preservar a integridade física de todos os envolvidos.
Uso estratégico nas escolas para garantir segurança - A Ronda Escolar, outra frente beneficiada pela aquisição, também será equipada com os novos dispositivos. O objetivo é garantir uma resposta mais eficaz diante de situações de emergência em unidades de ensino da capital sul-mato-grossense.
“A possibilidade de neutralizar ameaças de forma não letal é fundamental. A capacidade das AEINs de proporcionar uma resposta rápida em emergências, como ataques repentinos ou resistência ativa, permite imobilizar o agressor imediatamente, minimizando o risco de ferimentos a terceiros”, aponta o documento técnico.
Segundo o comando da GCM, o uso desse tipo de tecnologia nas escolas é um importante recurso para proteger crianças e adolescentes em ambiente escolar, especialmente em tempos em que se discute a crescente preocupação com a segurança nas instituições de ensino.
Equipamento completo para ação em campo - Cada um dos 52 kits adquiridos inclui a arma Spark Z2.0, coldre, porta-cartucho, seis cartuchos de lançamento de dardos energizados, uma bateria recarregável, carregador, maleta para transporte, alvo de treinamento e manual de instruções.
O modelo Spark Z2.0, que atua por meio da emissão de pulsos elétricos de alta voltagem e baixa amperagem, é projetado para incapacitar temporariamente o agressor por meio de contrações musculares involuntárias. Por se tratar de um dispositivo não letal, seu uso é indicado para contenção em situações que exigem intervenção sem o emprego de força letal.
Além disso, a GCM de Campo Grande já conta com servidores capacitados para o manuseio dos equipamentos. Ao menos 51 agentes participaram de treinamentos específicos em 2023, o que, segundo a corporação, garante o uso adequado dos dispositivos em situações reais.
A contratação da empresa fornecedora foi feita por inexigibilidade de licitação, ou seja, quando a administração pública reconhece a inviabilidade de competição. Neste caso, o modelo Spark Z2.0 é de fabricação exclusiva da Condor, o que justifica a escolha direta.
Embora esse tipo de processo esteja previsto na legislação, é comum gerar debates sobre a transparência na gestão de recursos públicos. No entanto, até o momento, não há qualquer indício de irregularidade na aquisição.
Com os novos kits, a GCM amplia sua capacidade de resposta, proporcionando mais segurança para os agentes e para a população em geral. O investimento também sinaliza a valorização do uso de tecnologias menos letais em operações urbanas, alinhando-se a diretrizes contemporâneas de policiamento preventivo.
