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Moda

Grifes ampliam cerco ao "copia e cola"

22 janeiro 2014 - 09h42
Fato é frequente no Brasil
Fato é frequente no Brasil - Reprodução / GNT
Cassems
Quando as pernudas entrarem na passarela para apresentar as novidades da temporada de verão, em março, os fashion-ativistas estarão a postos e ávidos por sangue. As cópias serão gongadas nas redes sociais, como tem acontecido nas últimas edições do São Paulo Fashion Week. Mas não serão só os internautas que estarão atentos e ativos na fiscalização do autêntico. As grifes também vão deixar de ser condescendentes com a "cópia legalizada".
 
"No último ano cresceram as consultas das grifes internacionais para coibirem essa prática, seja com notificações extrajudiciais, seja por ações de propriedade intelectual envolvendo o mercado da moda", diz André Mendes do Espírito Santo, coordenador da área de "fashion law" do escritório L. O. Baptista-SVMFA e fundador do Instituto Brasileiro de Negócios e Direito da Moda.
 
Para o advogado, a demanda em 2014 será ainda maior. Em 2013, diz Espírito Santo, houve um aumento de 10% do interesse das grifes em conter o "Ctrl + C/ Ctrl + V" no Brasil. "Neste ano estimo um crescimento de 20% desse movimento. As disputas nesse sentido serão mais frequentes até que as campanhas antipirataria. O mercado interno de luxo está ganhando corpo, não pode ser mais ignorado pelas empresas que se instalaram aqui. Ao mesmo tempo, os consumidores estão mais maduros e sabendo reconhecer as semelhanças. Então, é evidente, os problemas também se multiplicam."
 
Até então, essas grifes internacionais estavam distantes do Brasil, sem investimentos diretos aqui. Então, se uma marca local tivesse clonado um vestido ou um sapato, não incomodava tanto. Mas, agora que elas se estabeleceram no País, "os olhos veem". A "inspiração" não sairá mais de graça. "É uma questão de sobrevivência defender a própria inovação", diz o especialista.
 
A concorrência e a fiscalização também vão se acirrar em relação aos poderosos impérios de "fast-fashion". "Esse é o setor que tem a cópia no seu DNA e a tolerância está cada vez menor nos demais países do mundo. Esse foi o tema recorrente de todos os encontros de 'fashion law' que participei na Europa e nos Estados Unidos no ano passado", diz.
 
É só pegar os dados do estudo da consultoria Bain & Co em parceria com a fundação italiana Altagamma para saber por que as empresas de luxo estão tão incomodadas. A cada ano, o segmento de vestuário - até então o mais importante entre os itens de bem pessoal - perde fôlego para as magazines de moda rápida. O consumidor prefere investir em um acessório exclusivo a comprar um modelito que será reproduzido sob as mais diversas bandeiras.
 
"Até agora as grandes varejistas usavam um verniz chamando estilistas consagrados para assinar coleções, como se estivessem preservando o criador. Enquanto isso, copiavam as peças de outros criadores para encher suas araras. Os designers não estão achando mais essa equação interessante", diz o advogado. Ainda mais quando se trata da peça ícone de uma coleção que, justamente por isso, será a mais reproduzida. O marco dessa mudança de postura e da sensibilidade da Justiça para o tema foi o caso envolvendo a Louboutin e suas solas vermelhas. "Não só a Yves Saint Laurent teve de parar de usá-las, como também a Zara."
 
Na avaliação de Espírito Santo, as disputas vão se intensificar até mesmo entre as marcas nacionais. No fim do ano passado, Rony Meisler, da grife Reserva, e Oskar Metsavaht, da Osklen, trocaram acusações de plágio nas redes sociais. "Daqui para frente, as questões vão ser resolvidas cada vez mais na Justiça. A documentação do processo de criação ganha um peso cada vez maior, o que facilita estabelecer a autoria de uma peça", avalia o especialista.
 
Os designers de joias têm sido bem atuantes nessa área, contratando advogados para monitorar desde a joalheira do interior até as redes sociais. A joalheira Carla Amorim, por exemplo, chegou a fechar uma fábrica em São Paulo que copiava suas peças e vendia para lojas conceituadas dos shoppings na maior cara de pau. Isso sem falar em redes joalheiras famosas que vendem como suas criações de outras marcas. "Com as redes sociais e o 'e-commerce' ficou mais fácil para o próprio consumidor identificar o autor e denunciar o plágio", diz ele.
 
Outras questões envolvendo o mundo da moda podem estar sob o olhar da Justiça, além da questão da propriedade intelectual. Há o universo do "e-commerce" e o uso indevido de imagem, como, por exemplo, a postagem de vídeos para mostrar um "look" montado com peças vendidas na loja online. E até barracos mais fortes, como estilistas que venderam suas marcas para grupos de moda e, agora, pretendem recuperá-las.
 
A demanda por especialistas na área, portanto, também cresce. Espírito Santo foi chamado para ajudar na concepção de um curso de extensão em "fashion law" no IBMEC, no Rio. Em São Paulo, ele é o coordenador de um curso sobre o tema na Escola Paulista de Direito que começa em abril. "Minha proposta é unir profissionais que atuam na área do direito com estilistas e formadores de opinião para tornar o contexto mais rico." E, sem dúvida, mais picante também.
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