O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (14), duas mensagens que encaminham ao Congresso Nacional projetos de lei voltados à expansão e ao fortalecimento da educação pública.
O primeiro texto altera a lei orçamentária para autorizar a criação de 8,6 mil novos cargos de magistério superior e técnico-administrativo, elevando o total de vagas de 21.204 para 29.804. O objetivo é reforçar o quadro das instituições federais de ensino, que têm ampliado cursos, campi e matrículas nos últimos anos.
O segundo projeto institui um plano especial de cargos do Ministério da Educação (MEC), com posições de nível superior, intermediário e auxiliar, estruturando carreiras específicas dentro da pasta.
As mensagens foram assinadas durante cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Educativo, que homenageou 262 nomes ligados à área. No evento, Lula afirmou que o país ainda enfrenta histórico de desigualdade no acesso ao ensino.
“É mais barato financiar educação para as crianças do que manter um jovem na cadeia por falta de oportunidades”, declarou. O presidente também criticou setores que, segundo ele, sempre resistiram à inclusão educacional no Brasil.
Lula disse ainda que anunciará, ainda neste mês, a criação da Universidade dos Esportes e da Universidade Indígena.
Entre os agraciados estavam escritores como Ailton Krenak, Ana Maria Gonçalves, Fernando Morais, Raduan Nassar e Cristine Takuá, além de influenciadores como Gil do Vigor e Felipe Neto. Também houve homenagens póstumas, incluindo o ativista Nego Bispo e o ex-reitor da UFSC, Luis Carlos Cancellier.
Gil do Vigor lembrou sua trajetória na educação pública e o papel decisivo das políticas de inclusão. “A educação salva vidas”, afirmou ao anunciar que ingressará no pós-doutorado da Universidade de Chicago.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que a educação é “o único caminho capaz de transformar uma nação”. A cerimônia integra as comemorações dos 95 anos do MEC.
Criada em 1955 e regulamentada em 2003, a Ordem Nacional do Mérito Educativo é concedida a personalidades que contribuem para o desenvolvimento do ensino no país. As distinções são entregues nos graus Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
