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Governo recua sobre imposto maior de cilindro de oxigênio

Governo recua sobre imposto maior de cilindro de oxigênio

Medida foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em sua conta no Facebook após um dia de silêncio sobre a decisão anterior da Camex, que havia elevado o tributo sobre os insumos médicos

16 janeiro 2021 - 06h05
Os produtos vindos do exterior ficam novamente isentos do pagamento do tributo a partir deste domingo (17)
Os produtos vindos do exterior ficam novamente isentos do pagamento do tributo a partir deste domingo (17) - (Foto: Edmar Barros/ AP)

Após o próprio governo federal ter elevado o imposto de importação sobre itens necessários para combater a Covid-19, entre eles os cilindros de oxigênio, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, decidiu reverter o aumento na noite desta sexta-feira, 15. Com a resolução, adotada em reunião extraordinária convocada às pressas, os produtos vindos do exterior ficam novamente isentos do pagamento do tributo a partir deste domingo, 17. Os benefícios valem até 30 de junho próximo.

A medida foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em sua conta no Facebook, após um dia de silêncio sobre a medida anterior da Camex - na qual o governo havia elevado o tributo sobre os insumos médicos. A postagem foi feita antes mesmo de qualquer comunicado oficial da Camex sobre a nova resolução.

"A Camex se reuniu em caráter emergencial e reduziu para zero o imposto de importação de diversos itens como: respiradores automáticos, monitores de sinais vitais, sensores e tanques de O2 (oxigênio)", escreveu Bolsonaro. "Sempre que possível, reduziremos impostos para facilitar o acesso de insumos e bens necessários para o combate ao covid-19."

Desde o dia 1º, os cilindros de ferro usados para armazenar gases medicinais adquiridos do exterior voltaram a ser taxados em 14%, e os cilindros de alumínio, em 16%. Na prática, o fim da isenção tornou mais custosa a aquisição desses produtos.

O fim da isenção dessa taxa, que estava em vigor desde março de 2020, foi decidida em resolução do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Camex de 24 de dezembro de 2020, três semanas antes de a rede hospitalar em Manaus entrar em colapso pela falta do insumo. A reunião extraordinária de ontem foi convocada após as notícias do aumento do imposto de importação terem tido forte repercussão negativa.

Nesta quinta-feira, 14, hospitais em Manaus ficaram horas sem oxigênio, e pacientes com Covid-19 morreram asfixiados.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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