O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou nesta sexta-feira (21) um Grupo de Trabalho Técnico com a missão de elaborar uma proposta para premiar financeiramente cidadãos que fornecerem informações relevantes à resolução de crimes e captura de foragidos. A medida visa aprimorar as ferramentas de combate à criminalidade no Brasil.
A portaria que institui o grupo foi publicada no Diário Oficial da União e determina um prazo inicial de 120 dias para a conclusão dos trabalhos, com possibilidade de prorrogação. Ao final, será apresentado um relatório com os resultados e sugestões ao ministro Flávio Dino.
A equipe será composta por representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e conselhos estaduais de secretários de segurança. O grupo também poderá contar com especialistas e representantes de entidades públicas e privadas, convidados para contribuir com os debates.
A proposta deve considerar modelos já aplicados em nível estadual, federal e internacional, e será voltada para regulamentar o pagamento de recompensas em dinheiro por denúncias que levem à elucidação de crimes e localização de procurados.
