30 de setembro de 2020 Grupo Feitosa de Comunicação
(67) 99974-5440
(67) 3317-7890
PMCG
INFRAÇÕES AO CONSUMIDOR

Governo abre processo contra Banco Panamericano

A notificação ao banco está formalizada no Diário Oficial da União de hoje (11).

11 janeiro 2016 - 09h59Da redação com informações de Claúdio Humberto.
O FLOR DA MATA - NOTICIAS

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, instaurou processo administrativo contra o Banco Panamericano, controlado por Caixa e BTG Pactual, por violações a direitos básicos do consumidor. A empresa, agora conhecida como Banco Pan, tem dez dias para apresentar defesa ao DPDC.

A notificação ao banco está formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 11. O documento, no entanto, não descreve quais irregularidades pesam contra a instituição, apenas cita haver indícios de infração a determinados artigos do Código de Defesa Consumidor, dentre eles o 4º, o 6º e o 39. Esses trechos da lei tratam de publicidade enganosa e práticas abusivas contra o consumidor, como, por exemplo, aumento de preço de produtos e serviços sem justa causa.

Banner Whatsapp Desktop
TJ MS INTERNO

Últimas Notícias

ver todas as notícias

Enquete

Você já sabe em quem votar para prefeito de seu município?

Votar
Resultados
FORT ATACADISTA - Carne Fresca (interno)
TJ MS
pmcg ms