Durante reunião realizada nesta quinta-feira (30), no Rio de Janeiro, um grupo de governadores anunciou a criação de um consórcio interestadual voltado exclusivamente para a segurança pública. Batizado de “Consórcio da Paz”, o projeto tem como proposta central a integração de ações e recursos entre os estados para enfrentar de forma coordenada os desafios do crime organizado.
A ideia partiu do governador Cláudio Castro (PL-RJ), que também propôs que o consórcio tenha sede no Rio. “Para que a gente possa dividir experiências, soluções, e somar”, afirmou em entrevista coletiva após o encontro.
Articulação entre aliados - Estiveram presentes os governadores Jorginho Mello (PL-SC), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e Eduardo Riedel (PP-MS). Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) participou por videoconferência, enquanto o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), enviou a vice-governadora Celina Leão (PP).
A proposta, segundo Jorginho Mello, é ampliar o consórcio para todo o país. “Se possível for, os 27 estados. Se possível for, vamos perseguir para isto”, disse.
O foco da ação é integrar forças policiais, inteligência, tecnologia e até apoio financeiro entre os estados. “Vamos integrar os estados por todos os meios”, reforçou Mello.
Críticas à PEC da Segurança Pública - O lançamento do consórcio também serviu como contraponto à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, elaborada pelo Ministério da Justiça. O texto propõe ampliar o papel da União no tema e dar poderes à Polícia Rodoviária Federal e à Polícia Federal em operações de combate ao crime organizado.
Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) foi enfático nas críticas à proposta do governo federal. “Não temos dificuldade com a integração (com o governo federal), temos dificuldade é pela ausência do governo”, disse. Para ele, o objetivo da PEC é retirar dos governadores o comando sobre políticas de segurança nos estados. “O único objetivo é tirar dos governadores as diretrizes gerais da segurança pública”, afirmou.
Autonomia dos estados em foco - Os governadores presentes se posicionaram de forma unânime contra o texto atual da PEC, argumentando que ele compromete a autonomia federativa. Segundo eles, o novo consórcio representa uma resposta institucional e federativa ao momento de emergência vivido por muitos estados, especialmente com o avanço do crime organizado.
A criação do consórcio ocorre em meio ao agravamento da violência em várias regiões do país, como o recente episódio no Rio de Janeiro que resultou em mais de 120 mortes após operação policial. Os governadores pretendem acelerar a formalização do grupo e iniciar o compartilhamento de dados, equipamentos e estratégias conjuntas ainda em 2025.
