A taxa de frequência escolar de crianças e jovens no Brasil apresentou avanço em 2024, segundo levantamento da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da melhora nos índices, o país ainda enfrenta dificuldades para cumprir metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), que tem vigência até dezembro de 2025.
De acordo com o IBGE, houve um leve aumento na frequência escolar de crianças de 0 a 3 anos, que passou de 38,6% em 2023 para 39,7% em 2024. Entre crianças de 4 a 5 anos, a taxa subiu de 93% para 93,5%. Ainda que os números apresentem crescimento desde o início da série histórica em 2016, o país segue abaixo das metas do PNE, que prevê universalização da educação infantil para crianças de 4 a 5 anos e cobertura de pelo menos 50% para aquelas até 3 anos.
“Contudo, os porcentuais estão abaixo da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE)”, alertou o IBGE, ao lembrar que o prazo para o cumprimento das metas é 31 de dezembro de 2025.
Falta de vagas e desigualdade regional - Um dado que chama atenção é o alto número de crianças fora da escola por motivos estruturais. Entre as que não frequentam a educação infantil, 33,3% das crianças de 0 a 3 anos e 39,4% das de 4 a 5 anos estavam sem estudar por falta de escola, ausência de vagas ou não aceitação da criança pela idade. Além disso, aumentou o percentual de responsáveis que optaram por não matricular as crianças: 59,9% no grupo de 0 a 3 anos e 48,1% entre 4 e 5 anos.
A Região Norte do país é a mais impactada pela ausência de cobertura educacional. Lá, 41,2% das crianças que não estudavam estavam nessa situação por falta de vagas ou instituições. O Nordeste aparece em seguida, com 39,7%. Em contraste, o Sudeste mostra maior acesso: “Em 2024, uma criança de 0 a 3 anos na Região Sudeste tinha mais que o dobro de chances de frequentar a educação infantil do que uma criança na Região Norte”, destacou o IBGE.
Entre as crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, a taxa de frequência escolar bruta subiu de 99,4% para 99,5% em 2024, mantendo um patamar praticamente universal. Já no grupo de 15 a 17 anos, esse número aumentou de 91,9% para 93,5%. Na faixa de 18 a 24 anos, o crescimento foi mais modesto: de 30,7% para 31,5%.
A taxa de frequência escolar líquida, que considera se o estudante está na série adequada à idade — entre os jovens de 15 a 24 anos também melhorou, indo de 75,1% em 2023 para 76,8% em 2024. Já no grupo de 18 a 24 anos, o índice passou de 26,1% para 27,3%, refletindo redução do atraso escolar.
Abandono escolar e desafios sociais - Embora tenha diminuído, o abandono escolar ainda é uma realidade para milhões de jovens brasileiros. Em 2024, cerca de 8,5 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos haviam deixado de estudar sem concluir o ensino médio. Desses, 431 mil tinham entre 15 e 17 anos; 4,2 milhões estavam na faixa de 18 a 24 anos; e 3,8 milhões tinham entre 25 e 29 anos.
Entre as mulheres, a principal causa para deixar os estudos foi a gravidez ou a necessidade de cuidar da casa e de outras pessoas (32,1%), seguida pela necessidade de trabalhar (25,2%) e pela falta de interesse (22,8%). Já entre os homens, a razão mais comum foi a necessidade de trabalhar, apontada por 53,7% dos entrevistados.
Média de anos de estudo melhora, mas desigualdade persiste - A média de anos de estudo entre jovens de 18 a 29 anos chegou a 11,9 em 2024, um crescimento de 0,8 ano em comparação a 2016. O dado se aproxima da Meta 8 do PNE, que estabelece 12 anos como objetivo.
No entanto, a desigualdade social continua sendo um obstáculo. Jovens pertencentes aos 25% com menores rendimentos tinham, em média, 10,6 anos de estudo, e apenas 55% haviam atingido os 12 anos desejados. Em contrapartida, entre os 25% com maiores rendimentos, a média foi de 13,5 anos, com 91,9% tendo completado o equivalente ao ensino médio.
“O maior desafio segue sendo a equidade no acesso e na permanência na escola”, reforça o IBGE, ao demonstrar como renda e região ainda determinam o percurso educacional de milhões de brasileiros.
