Fios pendurados, emaranhados e muitas vezes caídos sobre calçadas e vias já fazem parte da paisagem de Campo Grande. O problema, que envolve principalmente cabos de telefonia e internet, vai muito além da poluição visual, pois representa risco diário para pedestres, ciclistas e motociclistas, além de provocar interrupções de serviço quando caminhões e ônibus arrastam a fiação mais baixa.
Em uma rápida volta pela Vila Sobrinho na manhã desta quarta-feira (14), é fácil encontrar postes carregados de cabos soltos e fios em desuso. O cenário se repete em outros bairros da Capital, mesmo após a entrada em vigor de uma legislação estadual que obriga a retirada da fiação inativa.
Lei obriga retirada de fios inativos - A pressão por uma solução ganhou força em junho de 2024, quando o deputado estadual Paulo Duarte (PSB) encaminhou uma indicação a órgãos federais, estaduais e à concessionária de energia sobre fios e equipamentos inativos ou clandestinos que ainda ocupavam os postes em Mato Grosso do Sul.
O pedido foi direcionado à Anatel, Aneel, Energisa e à Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), com a proposta de retirada da fiação sem uso e responsabilização das empresas em caso de danos à população.
A partir dessa movimentação, em setembro de 2025 entrou em vigor a Lei Estadual nº 6.310, que obrigou as empresas de telecomunicações a removerem os fios inativados após o cancelamento do serviço.
Poste na Av Julho de Catilho, entre a Av Tamandaré e a Rua Apulcro Brasil cheio de cabos inativosPela lei:
- as prestadoras devem retirar equipamentos e cabos inativos no mesmo prazo previsto para recolhimento de decodificadores, conforme a Resolução nº 488/2007 da Anatel, ou norma equivalente;
- o descumprimento sujeita as empresas às sanções dos artigos 56 e 57 do Código de Defesa do Consumidor, que preveem desde multas até outras penalidades administrativas.
Mesmo assim, o que se vê nas ruas ainda são muitos cabos abandonados, caídos ou enrolados em postes e fachadas.
De quem é a responsabilidade? - Ao contrário do que muita gente imagina, a responsabilidade por fios de telefonia e internet não é da Energisa. A concessionária é dona da estrutura dos postes e dos cabos de energia elétrica, mas os demais cabos pertencem às empresas que prestam o serviço de telecomunicação.
Hoje, para que uma operadora use a estrutura do poste, é firmado um contrato de compartilhamento, uma espécie de “aluguel” do espaço. Isso significa que qualquer problema ligado à fiação de telefonia ou internet, como rompimento, cabo pendurado, emaranhado ou abandonado, é de responsabilidade total das empresas que prestam o serviço.
A Energisa responde apenas pela rede elétrica e pela integridade dos postes, e não pela manutenção da fiação de terceiros.
O cenário se repete em outros bairros da Capital, mesmo após a entrada em vigor de uma legislação estadual que obriga a retirada da fiação inativaConcessionária já retirou uma tonelada de fios - Mesmo não sendo responsável direta pelos cabos de telecomunicação, a Energisa passou a realizar ações pontuais para retirada de fios claramente em desuso nos postes do Estado, sobretudo após a lei entrar em vigor. Segundo a concessionária, já foi retirada aproximadamente uma tonelada de fiação sem uso das ruas.
Essas ações, no entanto, não substituem a obrigação legal das operadoras de telefonia e internet, que continuam responsáveis por organizar, identificar e recolher os cabos inativos, sob pena de sanções.
Na prática, quem se depara com fios pendurados, baixos demais ou emaranhados deve, primeiro, acionar o provedor do serviço de telefonia ou internet contratado. É a empresa que deve fazer a manutenção da sua fiação e resolver o problema.
Se o cabo oferecer risco imediato ao tráfego de pedestres e veículos, ou se não houver solução pelo provedor, a orientação é acionar a Energisa. Após identificar o tipo de cabo, a concessionária pode notificar formalmente a empresa responsável para que faça a regularização, com base na legislação em vigor.
