A cooperação entre os poderes Executivo e Judiciário tem sido fundamental para o avanço das políticas públicas e o fortalecimento institucional em Mato Grosso do Sul. Essa sinergia foi o tema central abordado durante o Congresso Estadual da Magistratura Sul-mato-grossense, realizado nesta quinta-feira (16), na cidade de Bonito.
O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJMS), por meio da Escola Judicial (Ejud-MS), em parceria com a Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), contou com a presença do governador Eduardo Riedel e do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan.
Durante sua participação, Riedel apresentou um panorama econômico e social do estado e ressaltou a relevância da segurança jurídica como base para o progresso. “Segurança jurídica é a base da prosperidade. O Judiciário reafirma esse compromisso com a sociedade em transformação. É fundamental que o Tribunal de Justiça invista na primeira instância e acompanhe as mudanças tecnológicas e legislativas que vivemos no Brasil”, afirmou.
Com foco nos desafios contemporâneos da magistratura, o congresso teve como objetivo refletir sobre os novos paradigmas do sistema de justiça brasileiro e como o Judiciário pode se adaptar para atender às demandas da sociedade atual.
O governador Eduardo Riedel participou nesta quinta-feira do Congresso Estadual da Magistratura Sul-mato-grossense“O Judiciário sul-mato-grossense está alinhado com as transformações que o Estado vive. Está atento às mudanças, buscando acompanhar o ritmo da sociedade para oferecer um respaldo essencial ao desenvolvimento e à transformação social”, destacou Riedel.
Na abertura do congresso, o secretário Jaime Verruck (Semadesc) conduziu uma palestra sobre as ações estratégicas e as perspectivas econômicas de Mato Grosso do Sul. A programação seguiu com temas técnicos, incluindo inovação no sistema de justiça, consensualidade, inteligência artificial, judicialização da saúde e os novos papéis do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O evento também foi uma oportunidade para destacar iniciativas conjuntas entre o Governo do Estado e o Poder Judiciário que geram impacto direto na vida da população.
Entre os projetos lembrados está o “Revitalizando a Educação com Liberdade”, criado pela 2ª Vara de Execução Penal da Capital há mais de 10 anos. A iniciativa revitalizou 16 escolas públicas com mão de obra de reeducandos, promovendo ressocialização, qualificação profissional e economia superior a R$ 12 milhões aos cofres públicos.
Outro exemplo é o acordo de cooperação firmado em março de 2025 para ampliar a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. Com duração de cinco anos, a parceria prevê ações integradas de prevenção e repressão, capacitação técnica e definição de metas, além do monitoramento de resultados.
A atuação integrada entre os poderes reforça o compromisso de Mato Grosso do Sul com um modelo de gestão que valoriza a cidadania, fortalece as instituições e oferece respostas mais eficientes à população.
O Congresso Estadual da Magistratura se consolida como espaço de diálogo e troca de experiências, promovendo o aperfeiçoamento das práticas judiciais e reforçando o papel do Judiciário no desenvolvimento regional.
