A Petrobras recebeu autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar a perfuração de um poço de petróleo em águas profundas no Amapá, a cerca de 175 km da costa e 500 km da Foz do Rio Amazonas, em uma área conhecida como Margem Equatorial brasileira.
Com a licença em mãos, a estatal informou que uma sonda já está posicionada no local e que os trabalhos de perfuração terão início imediato. Segundo a Petrobras, o objetivo inicial é avaliar a viabilidade econômica da exploração de petróleo e gás na região, em um movimento que visa repetir o sucesso da ExxonMobil na Margem Equatorial da Guiana, onde a empresa americana opera mais de 30 jazidas desde 2015.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, celebrou a liberação e classificou a licença como "uma conquista da sociedade brasileira". A decisão do Ibama põe fim a cinco anos de embates internos no governo federal, que dividiram ambientalistas e o setor de óleo e gás.
A autorização ocorre a pouco mais de duas semanas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, no Pará. A proximidade da decisão com o evento climático acendeu alertas em organizações ambientais, que já prometem judicializar a medida.
Em entrevista à Rádio Eldorado, Suely Araújo, ex-presidente do Ibama entre 2016 e 2018 e atualmente coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, afirmou que a decisão representa uma "dupla sabotagem": à imagem ambiental do Brasil e à política climática global. Ela lembrou que negou, durante sua gestão, a licença para um bloco vizinho ao atual.
Para Suely, a autorização abre "uma porteira para outros licenciamentos" na região. “Vai ficar complicado negar licenças para blocos próximos. Essa decisão sai às vésperas da COP30 e o Brasil sairá enfraquecido no seu papel de líder climático”, afirmou.
Ela explicou ainda que o papel do Ibama se restringe à avaliação da capacidade técnica da Petrobras em gerenciar riscos de acidentes, e não deve interferir diretamente na política energética do governo.
Apesar da crítica, a Petrobras garante que segue padrões rigorosos de segurança e que a Margem Equatorial pode ser explorada com responsabilidade ambiental.
