Brasil fica de fora da lista inicial de países que terão de pagar caução por visto para os EUA

Malaui e Zâmbia terão que pagar cauções de até US$ 15 mil para obter vistos de turismo ou negócios para os EUA. - (Foto: Jacquelyn Martin/AP)

O governo dos Estados Unidos divulgou nesta terça-feira, 5 de agosto, que implementará um programa piloto, o "Visa Bond Pilot Program", que exigirá cauções de até US$ 15 mil para os cidadãos de Malaui e Zâmbia que solicitarem vistos de turismo ou negócios. O objetivo da medida é garantir que os visitantes cumpram os prazos de permanência no país.

Embora o Brasil não esteja entre os países afetados, a medida poderá ser expandida para outras nações no futuro. As autoridades americanas destacaram que a decisão de incluir outros países será anunciada com antecedência.

O que é o Visa Bond Pilot Program?

O programa visa permitir que funcionários consulares dos EUA exijam uma caução financeira de solicitantes de vistos de turismo ou negócios. O valor da caução será usado para garantir que os visitantes cumpram os prazos e condições do visto. A medida foi criada a partir da Ordem Executiva 14159, assinada pelo ex-presidente Donald Trump, com o intuito de reforçar o controle sobre a imigração nos Estados Unidos.

A taxa de "overstay" (permanência além do prazo) nos países afetados, Malaui e Zâmbia, foi um fator decisivo para a implementação do programa. O Malaui apresenta uma taxa de 14,32%, enquanto a Zâmbia tem 11,11%. Já o Brasil tem uma taxa de "overstay" muito mais baixa, de 1,62%.

Como vai funcionar a caução?

Os cidadãos do Malaui e da Zâmbia que solicitarem vistos B-1 e B-2 terão que pagar uma caução determinada durante a entrevista com o consulado. A quantia poderá variar entre US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil, dependendo da análise do funcionário consular. O pagamento deve ser feito em até 30 dias após a entrevista, por meio do site do Tesouro dos EUA.

Caso o pagamento não seja realizado dentro desse prazo, o solicitante terá que agendar uma nova entrevista.

Por que a medida foi criada?

A criação do programa está alinhada com o interesse dos Estados Unidos em controlar a imigração de forma mais rígida, conforme a Ordem Executiva 14159, que tem como objetivo fortalecer a segurança nacional e reduzir o número de pessoas que permanecem ilegalmente no país após o término de seus vistos.

A caução será devolvida?

Sim. Caso o viajante deixe os EUA na data prevista ou não entre no país, o valor da caução será devolvido. Porém, se o visitante não cumprir as condições de permanência, o dinheiro será retido pelas autoridades americanas.

Quando começa a valer?

A medida entra em vigor no dia 20 de agosto e ficará válida até 5 de agosto de 2026. A lista de países afetados poderá ser alterada, com novas inclusões ou exclusões, durante esse período.

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