Em um movimento que sinaliza mudança na política energética para a Venezuela, os Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira (13) a concessão de duas licenças gerais que permitem a cinco multinacionais retomar operações no setor petrolífero do país sem aplicação de sanções.
Foram beneficiadas a americana Chevron, a italiana Eni, a espanhola Repsol e as britânicas BP e Shell. Segundo o anúncio, ficam autorizadas “todas as transações” dessas empresas relacionadas ao setor petrolífero venezuelano, incluindo a celebração de contratos para novos investimentos em petróleo e gás por companhias interessadas em atuar no país.
As licenças representam um passo em direção à reabertura de um setor que estava submetido a sanções dos EUA desde 2019. A Venezuela detém as maiores reservas de petróleo do planeta.
Após a deposição, em 3 de janeiro, do ditador Nicolás Maduro, retirado do país por forças americanas, Washington informou que só permitiria exportações de petróleo bruto sob controle direto dos Estados Unidos. Desde dezembro, os EUA também haviam imposto bloqueio às exportações realizadas por meio de “navios fantasma”, que passaram a ser alvo de sanções.
O novo governo da presidente interina, Delcy Rodríguez, iniciou negociações com o presidente americano, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio, que supervisiona diretamente a situação venezuelana.
Mudanças nas regras - No campo legislativo, Caracas aprovou uma nova lei de hidrocarbonetos que altera de forma significativa as limitações ao investimento estrangeiro. A mudança ocorre após anos marcados por controvérsias envolvendo contratos não cumpridos, disputas judiciais em instâncias internacionais e restrições impostas a multinacionais.
Até então, a Chevron era a única empresa americana que explorava petróleo venezuelano, mesmo com dificuldades, por meio de uma licença específica concedida por Washington para contratos restritos em joint venture com a estatal PDVSA (Petróleos de Venezuela).
As duas novas licenças se somam a outras autorizações recentes que permitem compra de equipamentos, instalação de estruturas, negociação com portos e aeroportos e medidas para facilitar investimentos em um setor considerado debilitado.
No início de janeiro, após a queda de Maduro, Trump pressionou executivos de mais de 20 companhias de petróleo dos EUA a investir na Venezuela. Apesar do interesse demonstrado, os empresários apontaram a necessidade de garantias de segurança e revisão dos marcos jurídicos e comerciais antes de avançar.
O gesto de Washington reabre espaço para o capital estrangeiro em um dos maiores mercados de petróleo do mundo — mas sob novas regras e em um cenário ainda em transição política.
