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Buscando a renovação do acordo de concessão dos serviços de distribuição de gás natural em Mato Grosso do Sul, que tem o vencimento previsto para junho de 2028, foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (21) um extrato de contrato entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O contrato firmado entre o Estado e o BNDES prevê assessoria e suporte técnico para a estruturação do projeto de concessão dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado, considerado estratégico para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul.
O acordo inclui a realização de estudos técnicos, abrangendo diagnóstico, plano de negócios, modelo regulatório, modelo econômico e financeiro, além de outros serviços profissionais especializados, com prazo de entrega dos resultados estipulado em 36 meses.
Entre as metas do Governo do Estado com essa parceria, destacam-se a modernização do modelo regulatório com a incorporação de melhorias contratuais, estímulo a novos investimentos e aprimoramento da qualidade e eficiência na prestação dos serviços.
A MSGÁS, empresa de economia mista, é composta pelo Estado (51% das ações) e pela Commit Gás S.A. (49% das ações). O BNDES, conhecido por sua especialização na estruturação de projetos, foi escolhido sem a necessidade de licitação devido à sua experiência na implementação de projetos de infraestrutura junto a diversos órgãos e entidades governamentais.

