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Com objetivo de combater o transporte clandestino de passageiros, verificar as medidas de biossegurança para o transporte intermunicipal e controlar a movimentação de pessoas nas rodovias de Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Regulação do Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul em parceria com o Detran e a Sejusp realizaram entre os dias 3 e 6 de junho, a Operação Especial de Feriado com a abordagem de mais de 300 veículos nas rodovias estaduais.
As infrações flagradas resultaram na emissão de sete autos de infração, de um total de 314 abordagens.
As equipes atuaram em 7 localidades:
- Campo Grande
- Dourados
- Três Lagoas
- Naviraí
- Ponta Porã
- Sidrolândia
- Jardim
Na Capital, a fiscalização flagrou um motorista de van que realizava o transporte de 17 passageiros dirigindo embriagado. Além dele, outro motorista foi flagrado e acabou preso em flagrante por estar sob efeito de bebida alcoólica que ultrapassava 0,3 mg/L. Um veículo a serviço do aplicativo Buser, com destino a cidade de Corumbá foi autuado por cobrança de valores indevidos e sem autorização específica.
No sul, região de Dourados a fiscalização contou com apoio da Guarda Municipal de da Agetran no Posto da Polícia Rodoviária Federal e na Avenida Presidente Vargas.
Fretamento Contínuo
Ao fazer o transporte remunerado de pessoas entre municípios, de forma contínua, a serviço de qualquer contratante, o transportador precisa estar regularizado na Agepan e emitir as devidas Licenças.
No município de Naviraí, um ônibus a serviço do aplicativo Buser, com 19 passageiros embarcados, realizando o itinerário Ivinhema - Naviraí foi autuado por não portar Licença de Fretamento Contínuo e utilizar veículo não registrado na Agepan. Foram lavrados dois autos de infração.
Segundo Carlos Alberto de Assis, diretor-presidente da Agepan o sucesso da operação é o resultado de um trabalho integrado das forças de segurança, Detran e Agepan. “Uma grande operação que além de motoristas alcoolizados que colocariam vidas em risco, e a constatação de transporte irregular com veículos não cadastrados, refletiu a preocupação da administração estadual com a segurança nas rodovias e o cumprimento efetivo das medidas de biossegurança especialmente nesse momento tão difícil da pandemia de coronavírus”, definiu Assis.
