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TRAJETÓRIA NO BRASIL

Elon Musk, de imagem indevida em MS até o embate jurídico com o STF no Brasil

Em 2016, Elon Musk reagiu com humor ao uso indevido de sua imagem em MS: "Meu trabalho secreto como policial no Brasil foi revelado"

9 abril 2024 - 08h20Da redação
Elon Musk teve sua imagem utilizada de forma indevida em uma campanha publicitária do Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul (Sinpol-MS) em 2016
Elon Musk teve sua imagem utilizada de forma indevida em uma campanha publicitária do Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul (Sinpol-MS) em 2016 - (Foto: Divulgação)

Antes de se tornar uma figura reconhecida no mundo da tecnologia e da exploração espacial, Elon Musk teve sua imagem usada de forma inusitada pelo Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul (Sinpol-MS). Em 2016, a entidade empregou indevidamente a fotografia do empresário em uma campanha publicitária. O fato veio à tona e repercutiu amplamente nas redes sociais, transformando-se em um meme após a compra do Twitter por Musk, em um negócio avaliado em US$ 44 bilhões.

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Na época, Musk comentou a situação com bom humor em sua conta no Twitter: “Meu trabalho clandestino como policial no Brasil não é mais segredo”, disse, em postagem de 2016. Essa peculiar interação de Musk com o Brasil marcou o início de uma série de eventos que o empresário enfrentaria no país.

Recentemente, a relação de Musk com o Brasil tomou um novo rumo após um confronto direto com Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O embate começou quando Musk questionou Moraes sobre suas ações relativas à censura no Brasil, em uma publicação no X, plataforma anteriormente conhecida como Twitter.

"Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?", indagou Musk em uma postagem no último sábado (6), direcionada a Moraes. Esse questionamento deu início a uma série de publicações do empresário, nas quais ele criticava a postura do ministro e acusava-o de violar a liberdade de expressão.

Especialistas em Direito Digital apontam que a liberdade de expressão no Brasil é garantida, porém não é ilimitada. A Constituição Federal estabelece fronteiras para assegurar a responsabilização em casos de excesso. "Liberdade de expressão não é dizer o que se quer, quando se desejar. Há limites", explicou Marcelo Crespo, especialista em Direito Digital, destacando as diferenças entre a liberdade de expressão brasileira e a americana.

A escalada do confronto levou Moraes a determinar a abertura de um inquérito contra Musk. A decisão inclui a aplicação de uma multa diária de R$ 100 mil por perfil desbloqueado na plataforma, caso as ordens judiciais não sejam cumpridas.

Este novo capítulo na relação de Musk com o Brasil evidencia a complexidade dos debates sobre regulação de plataformas digitais, liberdade de expressão e soberania nacional, destacando a importância da cooperação entre governos e grandes empresas tecnológicas para o desenvolvimento de uma sociedade digital ética e segura.

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