O valor do programa Mais Social deverá ser reajustado de R$ 300 para R$ 450, conforme anunciado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB). O projeto foi encaminhado para aprovação da Assembleia Legislativa, o que deve ocorrer sem objeções. Esse aumento, de R$ 150, será aplicado a partir de 2024 e beneficiará cerca de 80 mil famílias no Estado.
Riedel fez o anúncio na noite de segunda-feira (23), após um dia de reuniões no Rio de Janeiro. Entre os compromissos do governador estava um encontro com o presidente do BNDES, Aloísio Mercadante. "Estou assinando projeto de lei para aumento do valor do Mais Social, compromisso que eu tenho com a inclusão social da população do Mato Grosso do Sul mais carente", destacou Riedel.
O projeto, que visa à reformulação do programa, agora será encaminhado para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). "Estamos ajustando para que ele atenda e chegue naqueles que realmente precisam, que estão sem receber nenhum tipo de auxílio", afirmou o governador.
O programa Mais Social foi instituído em abril de 2021, durante o auge da pandemia da covid-19. Seu objetivo principal é auxiliar famílias na compra de alimentos e gás de cozinha.
Originalmente, o programa tinha duração prevista de 24 meses, com possibilidade de prorrogação. Entretanto, em 13 de abril deste ano, o governo estadual publicou decreto estendendo o período regular para 36 meses, podendo ser ampliado por igual período. Com isso, a duração total pode chegar a até 72 meses, desde que as atualizações cadastrais indiquem a necessidade dos beneficiados.
Para ser elegível ao programa, entre outros critérios, a renda per capita da família deve ser de até meio salário mínimo, e o beneficiado não pode estar inscrito em outro programa social estadual de mesma finalidade. Além disso, é necessário residir no Estado por, pelo menos, dois anos.
