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O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou um vídeo nas redes sociais neste domingo, 13, pedindo para que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, puna o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e outros políticos brasileiros com a Lei Magnitsky, que permite a imposição de sanções econômicas a acusados de corrupção ou de graves violações de direitos humanos.
No vídeo, ele diz que políticos liderados pelo PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atuam para prendê-lo em razão da atuação dele em solo americano. O parlamentar licenciado publicou ainda foto do vice-presidente Geraldo Alckmin em cerimônia de posse do presidente do Irã em que ele está ao lado de líderes do Hamas e Hezbollah, sugerindo que esta é uma prova de que o Brasil não é mais uma democracia e insinuando que a atual gestão tem ligação com grupos terroristas do Oriente Médio.
"Eu peço humildemente ao presidente Trump, (secretário de Estado Marco) Rubio, peço a vocês para vocês aplicarem a Lei Magnitsky contra essas pessoas. Eles não são políticos comuns, eles são criminosos, pessoas desonestas. Por favor façam isso para resgatar nossa democracia", disse Eduardo Bolsonaro.
Para o deputado licenciado, o Brasil também não seria uma democracia em razão da perseguição judicial contra a família dele mesmo. "Quase todo mundo na minha família está enfrentando julgamentos injustos", afirmou.
They are threatening to issue an arrest warrant against me as well. Moraes only knows how to double down.
— Eduardo Bolsonaro (@BolsonaroSP) July 13, 2025
But he has never faced an opponent like @realDonaldTrump. Let’s see what happens - everyone who came after Trump before ended up defeated… https://t.co/cSE3HNTT4N pic.twitter.com/RUTimjXcah
A Lei Magnitsky foi criada no governo Barack Obama e passou por alterações. Essa legislação permite punição a estrangeiros que tenham violado gravemente os direitos humanos fiquem com bens e contas bancárias bloqueados nos EUA, além de ter o visto cancelado e receber a proibição de entrar em solo americano.
Para sair da lista, é preciso provar que não teve ligação com as atividades ilegais que levaram à punição, que já respondeu na Justiça por isso ou que mudou de comportamento de forma significativa.
Para se impor a sanção, o presidente dos EUA deve apresentar provas das violações ao Congresso americano, que avalia o que foi apresentado. O Partido Republicano, de Trump, tem a maioria na Câmara dos Representantes e no Senado.
Bolsonaristas desejam que Alexandre de Moraes seja o alvo da lei Magnitsky. No vídeo, Eduardo ainda chamou o juiz de "ministro maluco".
Eduardo Bolsonaro foi aos EUA e pediu licença parlamentar não remunerada de 122 dias em março para permanecer no país americano sem perder o mandato parlamentar. Ele afirma que está nos EUA para combater as ameaças à liberdade de expressão no Brasil.
