A Prefeitura de Dourados, a 250 km de Campo Grande, inicia, na próxima quinta-feira (5), a aplicação de multas contra proprietários de terrenos baldios que não fizeram a limpeza e a roçada exigidas em notificação oficial. A medida atinge imóveis sem construção espalhados pelo perímetro urbano da cidade.
O prazo foi dado por meio do Edital de Notificação de Roçada e Limpeza nº 001/2026, publicado no Diário Oficial do Município. A partir da data-limite, quem descumprir a regra passa a ser autuado.
Além da multa, o dono do terreno pode ter a limpeza feita pela própria prefeitura, com cobrança posterior do valor gasto, acrescido de 10% de taxa administrativa. Nos casos de reincidência, quando o proprietário já foi multado em anos anteriores, o valor da multa dobra.
Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, muitos imóveis já estavam sob notificação e agora entram na fase de penalização. “Há um número grande de proprietários que ignoraram o prazo e estão sendo autuados conforme o Código de Posturas do município”, explicou o secretário-adjunto Ângelo Augusto Gomes dos Santos.
A exigência não é nova. A legislação municipal determina que terrenos devem ser mantidos limpos, sem mato alto, lixo ou entulho, justamente para evitar problemas de saúde pública, proliferação de insetos e prejuízos ao visual da cidade.
Quando o proprietário não cumpre a obrigação após ser notificado, o imóvel passa a ser considerado irregular, o que autoriza o município a intervir e cobrar os custos do serviço.
Com o período de chuvas, o crescimento da vegetação tem sido mais rápido, o que levou a prefeitura a reforçar a fiscalização. A orientação é que os proprietários façam a limpeza por conta própria para evitar penalidades.
Paralelamente às autuações, a prefeitura mantém uma força-tarefa de roçada e limpeza em áreas públicas. As equipes atuam principalmente em postos de saúde, praças, parques, canteiros centrais e vias de grande circulação, seguindo um cronograma por regiões.
“O problema é que muitos proprietários não cumprem uma obrigação básica, o que acaba impactando toda a cidade”, destacou o secretário-adjunto.
