A Prefeitura de Dourados entrega, nesta quarta-feira (16), 75 títulos de regularização fundiária a moradores dos bairros Jardim Ibiza e Rouxinol. A solenidade será realizada às 19h na Escola Municipal Iria Lucia Wilhelm Konzen, localizada no Parque do Lago II.
A ação faz parte do programa Dourados Moradia Legal, conduzido pela Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (Agehab), em parceria com o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do programa Lar Legal.
Os títulos garantem o direito de propriedade a famílias que vivem há décadas em áreas não regularizadas. Desde o início de 2025, já foram beneficiados moradores dos bairros Izidro Pedroso, Terra Roxa, Eulália Pires e Antônio João.
De acordo com o diretor-presidente da Agehab, Éder Felipe Souza Lima, a entrega busca dar segurança jurídica aos moradores. “O título não é só um documento. É segurança, é herança, é a chance de deixar um bem para filhos e netos”, disse.
Segundo a prefeitura, todos os custos com cartório e tramitação foram arcados pelo município. A previsão é entregar 2 mil títulos até o final do ano.
O prefeito Marçal Filho afirmou que o programa reforça a política de habitação do município. “Vamos lutar para que Dourados siga como referência em habitação, com projetos que atendam, principalmente, quem mais precisa”, afirmou.
Serviço:
O quê: Entrega de 75 títulos de regularização fundiária
Quando: Quarta-feira, 16 de julho, às 19h
Onde: Escola Municipal Iria Lucia Wilhelm Konzen – Parque do Lago II
Quem organiza: Prefeitura de Dourados, por meio da Agehab, com apoio do Governo do Estado e do TJMS
