A Dinamarca, país localizado no norte da Europa, anunciou no início de julho uma proposta de lei que pode mudar a forma como os direitos das pessoas são protegidos na internet. O objetivo é claro: impedir que a imagem, a voz e o corpo de alguém sejam usados por inteligência artificial sem autorização.
A proposta partiu do Ministério da Cultura e tem apoio da maioria dos partidos no Parlamento dinamarquês. O texto pretende mudar a atual lei de direitos autorais do país. Caso seja aprovado, dará a qualquer pessoa o direito de pedir que vídeos, áudios ou fotos feitos por IA e divulgados sem consentimento sejam retirados do ar. Em alguns casos, as vítimas poderão ainda pedir indenização.
A iniciativa busca conter o avanço dos chamados deepfakes — montagens feitas por inteligência artificial que imitam com realismo o rosto, a fala e os gestos de alguém. Algumas dessas imagens e vídeos já causaram confusão nas redes sociais, como uma montagem do papa Francisco usando um casaco de grife, que circulou como se fosse verdadeira.
O ministro da Cultura da Dinamarca, Jakob Engel-Schmidt, explicou que a lei quer proteger o direito básico de cada pessoa sobre o próprio corpo, rosto e voz. “Hoje, a lei não cobre essa proteção do jeito que deveria”, afirmou em entrevista ao jornal The Guardian. “As pessoas estão sendo copiadas digitalmente, e isso pode ser usado para muitas finalidades ruins. Não estou disposto a aceitar isso”, disse.
Além dos cidadãos comuns, a proposta também protege artistas. Performances de cantores, atores e outros profissionais não poderão ser copiadas por inteligência artificial sem autorização. Por outro lado, o governo deixou claro que paródias e sátiras continuarão permitidas.
O texto da proposta será enviado para consulta pública ainda antes do recesso de verão europeu. A expectativa é que seja encaminhado para votação no segundo semestre de 2025. Se aprovado, será a primeira lei desse tipo na Europa.
A Dinamarca pretende usar sua próxima presidência rotativa do Conselho da União Europeia para apresentar a ideia a outros países do bloco. A meta é criar um padrão legal que ajude a proteger a identidade digital dos cidadãos em toda a Europa.
O governo também alertou que, caso as plataformas digitais não cumpram as regras, poderão receber multas severas. Em último caso, a questão poderá ser levada à Comissão Europeia.
O projeto dinamarquês mostra que, diante do avanço rápido da inteligência artificial, países começam a agir para evitar abusos. Para muitos especialistas, a proposta pode servir de exemplo para outros governos — inclusive o do Brasil.
