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Desembargador Dorival Renato Pavan é um dos postulantes às vagas no STJ

Seleção rigorosa: STJ recebe inscrições de magistrados de todo o país para preencher vagas importantes

2 junho 2023 - 10h00Ricardo Eugênio
Magistrado de Mato Grosso do Sul se destaca na disputa pelo STJ: Desembargador Dorival Renato Pavan mostra seu talento e competência
Magistrado de Mato Grosso do Sul se destaca na disputa pelo STJ: Desembargador Dorival Renato Pavan mostra seu talento e competência - (Foto: Arquivo)

A corrida pelas duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está a todo vapor, com 59 desembargadores dos Tribunais de Justiça Estaduais enviando seus nomes para concorrer a essas posições tão cobiçadas. Desde a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e o triste falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, essas vagas se tornaram alvo de grande interesse no cenário jurídico nacional.

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Entre os postulantes, destacamos o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o renomado desembargador Dorival Renato Pavan. Com uma carreira sólida e reconhecida, Pavan foi promovido por merecimento ao cargo de Desembargador do Tribunal em 2008 e, em fevereiro deste ano, assumiu a presidência do TJMS, mostrando sua capacidade de liderança.

A lista final dos candidatos foi divulgada ontem (01), contemplando 59 desembargadores de todo o país. Apenas os Tribunais de Justiça do Pará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins não tiveram inscritos, demonstrando a ampla participação e interesse dos magistrados estaduais nesse processo seletivo tão importante.

É interessante notar que, das quatro vagas disponíveis, apenas quatro desembargadoras decidiram se candidatar, evidenciando a necessidade de maior representatividade feminina nesse cenário. As desembargadoras Maria Nailde Pinheiro Nogueira (TJ-CE), Angela Maria Moraes Salazar (TJ-MA), Serly Marcondes Alves (TJ-MT) e Ana Lúcia Lourenço (TJ-PR) buscam ocupar essas posições de destaque no STJ.

As vagas disponíveis no STJ são reservadas para magistrados e magistradas estaduais e foram abertas devido à aposentadoria do ministro Jorge Mussi e ao triste falecimento de Paulo de Tarso Sanseverino, ocorrido em abril deste ano. Além dessas vagas, o STJ ainda precisa preencher o lugar deixado pela aposentadoria do ministro Félix Fischer, que é destinado a um membro da advocacia.

A sessão para a escolha dos quatro nomes que serão encaminhados ao presidente da República está marcada para o dia 23 de agosto. Nesse processo seletivo rigoroso, os candidatos terão a oportunidade de demonstrar suas competências e habilidades jurídicas, bem como sua capacidade de contribuir para a justiça e a equidade no Brasil.

Após a escolha do presidente da República, os indicados passarão por uma sabatina no Senado Federal e serão nomeados apenas após a aprovação da casa legislativa. Portanto, além de serem qualificados e experientes, os candidatos também precisarão conquistar a confiança do Senado para assumir esses cargos tão relevantes no sistema judiciário brasileiro.

Veja a lista completa dos candidatos:

Tribunal Candidatos
TJ-AP Agostino Silvério, João Lages
TJ-AC Samoel Evangelista, Laudivon Nogueira, Luiz Camolez
TJ-AL Tutmes Airan de Albuquerque
TJ-AM Cezar Luiz Bandiera Amazonas
TJ-BA Nilson Soares Castelo Branco, Edmilson Jatahy Fonseca Junior, Maurício Kertzman Szporer, Roberto Maynard Frank
TJ-CE Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Teodoro Silva Santos
TJ-DF José Cruz Macedo, Josaphá Francisco dos Santos, Robson Barbosa de Azevedo
TJ-ES Pedro Valls Feu Rosa, Samuel Meira Brasil Junior
TJ-GO Delintro Belo de Almeida Filho
TJ-MA Paulo Sérgio Velten Pereira, Angela Maria Moraes Salazar
TJ-MT Marcos Henrique Machado, Serly Marcondes Alves
TJ-MS Dorival Renato Pavan
TJ-MG José Afranio Vilela
TJ-PA Leonan Gondin da Cruz Júnior, Maria Filomena de Almeida Buarque
TJ-PB Márcio Murilo da Cunha Ramos
TJ-PR José Laurindo de Souza Netto, Tito Campos de Paula, Clayton de Albuquerque Maranhão, Octavio Campos Fischer, Ana Lúcia Lourenço, Fernando Antonio Prazeres, Mário Luiz Ramidoff, Fábio Marcondes Leite, Francisco Cardozo Oliveira, Givanildo Nogueira Constantinov
TJ-PE Jorge Américo Pereira de Lira, Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, Demócrito Ramos Reinaldo Filho, Honório Gomes do Rego Filho
TJ-PI Erivan José da Silva Lopes
TJ-RJ Elton Martinez Carvalho Leme
TJ-RN Sem informação
TJ-RS Ricardo Torres Hermann
TJ-RO Marcos Alaor Diniz Grangeia, Alexandre Miguel, Isaias Fonseca Moraes
TJ-SC João Henrique Blasi
TJ-SP Carlos Henrique Abrão, Achile Mario Alesina, Luiz Sergio Fernandes de Souza, José Carlos Costa Netto, Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior, Carlos Vieira Von Adamek, Marcelo Semer, Airton Vieira
TJ-SE Sem informação
TJ-TO Sem informação
TJ-RR Leonardo Pache de Faria Cupello, Jésus Rodrigues do Nascimento
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