Uma brasileira com residência em Portugal foi deportada de volta ao Brasil após ser barrada pela Polícia de Segurança Pública (PSP) no Aeroporto Internacional de Lisboa na última terça-feira, 19. Moradora de Cascais, cidade próxima à capital portuguesa, ela retornava de uma viagem ao Recife (PE) com a família, quando foi impedida de entrar no território português. A reportagem entrou em contato com a PSP e a Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima), mas ainda aguarda retorno das entidades.
A brasileira foi separada do marido e dos filhos pequenos, de 8 e 6 anos, e mantida sob custódia das autoridades portuguesas. Ela foi forçada a retornar ao Brasil no dia seguinte, 20 de agosto, depois de 30 horas de espera.
Motivo da deportação e defesa
Segundo a polícia portuguesa, a mulher foi barrada por não ter a documentação necessária para morar legalmente em Portugal e por ter ultrapassado os 180 dias de estadia permitidos. No entanto, a defesa dela nega a alegação de ilegalidade, argumentando que o processo de autorização de residência estava em andamento, mas não foi finalizado devido à desorganização no sistema de imigração português.
As advogadas da família, Tatiana Kazam e Rafaella Lobo, afirmam que a brasileira estava amparada por uma "intimação de Proteção de Direitos, Liberdades e Garantias", recurso judicial que deveria garantir que seus direitos fossem respeitados dentro do prazo. O marido da brasileira, Hugo Silvestre, também relatou dificuldades com o sistema de imigração e o atraso na emissão da documentação necessária para o "reagrupamento familiar".
Atrasos e dificuldades no processo de regularização
Hugo Silvestre, advogado e administrador de empresas, chegou a Portugal com visto de residência há cerca de dois anos e meio e tentou regularizar a situação de sua família, mas enfrentou atrasos na Aima, que não emitiu os documentos a tempo. Mesmo após uma decisão judicial que determinou a emissão do convite para regularização, a família continuou a enfrentar dificuldades.
A deportação e a atuação da nova polícia
O caso ocorre em meio ao endurecimento das regras para imigração em Portugal, com a recente criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (Unef), uma força de segurança responsável por fiscalizar as fronteiras e deter imigrantes ilegais. No entanto, a deportação da brasileira foi decidida pela Polícia de Segurança Pública (PSP) e não pela Unef, que ainda não estava em operação.
O marido de uma das vítimas relatou surpresa ao ser informado sobre a deportação, especialmente considerando que o processo de regularização estava em andamento e o aviso à Aima e à Justiça sobre a viagem ao Brasil havia sido feito de forma adequada.
Condições durante a custódia e recursos judiciais
Durante o período em que a brasileira esteve sob custódia, ela foi separada da família e não teve a presença do marido, apesar de ele ser advogado inscrito em Portugal. A defesa afirmou que todos os documentos que comprovavam o andamento do processo de residência foram apresentados, mas não foram aceitos pela PSP. As advogadas afirmam que houve violação de direitos, incluindo o desrespeito à Constituição Portuguesa, à União Europeia e à Carta de Direitos Humanos.
A brasileira foi colocada em um voo de volta ao Brasil, onde chegou após quase 30 horas em custódia. O marido relatou que a esposa está emocionalmente abalada e sem saber quando poderá ver os filhos novamente.
Busca por uma solução
As advogadas ajuizaram recursos administrativos e judiciais para reverter a deportação e estão buscando a autorização das autoridades portuguesas para o retorno da brasileira e o reencontro com sua família.
