Entre hoje (22) até sexta-feira (26), a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul leva o projeto "Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais" na aldeia Guató, localizada no município de Corumbá, a 450 km de Campo Grande, e contará com a "Van dos Direitos", um escritório móvel equipado para levar atendimento jurídico diretamente às comunidades tradicionais.
A defensora pública de 2ª Instância, Renata Gomes Bernardes Leal, gestora de projetos e convênios da instituição, destaca a importância desta parceria com o Tribunal de Justiça de MS e o apoio logístico da Marinha do Brasil, que facilitará o acesso pelo rio às áreas remotas. "Nosso objetivo principal é expandir o atendimento móvel da Defensoria, garantindo o efetivo acesso à justiça a todos os cidadãos", afirma Renata.
Durante o mutirão, os moradores da aldeia Guató poderão resolver questões jurídicas nas áreas da saúde, família, consumidor, fazenda pública e criminal. Além disso, serviços adicionais serão oferecidos, como orientações sobre aposentadoria urbana e rural, aposentadoria por invalidez, auxílio doença, emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como a expedição de documentos de identidade (RG).
Serviço
“Projeto Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais”
Local: Aldeia Guató, em Corumbá
Data: entre os dias 22 a 26 de abril de 2024
