No rastro das crescentes demandas por uma gestão eficiente dos resíduos sólidos, os municípios de Coxim, Antônio João e Deodápolis adicionam seus nomes à lista de parceiros da Agência Estadual de Regulação (Agems), através da assinatura do Convênio de Cooperação. Com essa adição, já são 17 prefeituras beneficiando-se de suporte técnico especializado na otimização dos processos relacionados à gestão de resíduos sólidos.
A diretora de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, Iara Marchioretto, destaca a importância dessa parceria frente aos desafios municipais: “A Agems reforça seu compromisso de colaboração, colocando à disposição nosso conhecimento e expertise em regulação e fiscalização. Através deste convênio, nossa equipe está pronta para desenvolver um Plano de Trabalho detalhado, abrangendo ações específicas para cada município.”
O cenário do saneamento básico no país passou por mudanças significativas, tornando o apoio da Agems ainda mais crucial. A parceria com a Agência abre portas para que os municípios tenham acesso a recursos, assistência técnica e educação ambiental, elementos fundamentais para o desenvolvimento sustentável.
O diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis, realça o caráter transformador da educação e seu papel central nessa aliança
Em Deodápolis, a união com a Agems harmoniza-se com um ambicioso projeto de desenvolvimento, conforme ressalta o prefeito Valdir Luiz Sartor, durante a cerimônia de assinatura: “Estamos lançando um projeto robusto envolvendo a agricultura familiar, com dez segmentos distintos. Pretendemos estruturar as cadeias produtivas, capacitando a agroindústria e promovendo a comercialização certificada, em colaboração com instituições como Sebrae, Senai e Senac. Ademais, nossa cidade está em pleno progresso, transformando-se num autêntico canteiro de obras.”
Nesse contexto de parceria, a Agems também contribuirá com um projeto de educação ambiental que complementa os esforços locais, incluindo a implementação da coleta seletiva. Tal ação recentemente rendeu reconhecimento à cidade por meio de um prêmio escolar.
O diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis, realça o caráter transformador da educação e seu papel central nessa aliança. “Num município voltado ao desenvolvimento da agricultura familiar, a correta gestão de resíduos e a economia circular são focos de atenção. Os municípios podem contar com a Agems para essa jornada”, reforça.
A assinatura do convênio também teve lugar em Antônio João e Coxim, onde os prefeitos Marcelo Pé e Edilson Magro, respectivamente, ressaltaram a relevância do apoio da Agems para seus projetos de crescimento econômico e desenvolvimento, mantendo sempre em mente a preocupação ambiental.
As prefeituras aderentes ao convênio colhem benefícios, particularmente no que tange à qualidade dos serviços públicos destinados à população. Importante destacar que tais acordos não geram custos adicionais aos municípios, tampouco elevam as tarifas.
A regulação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos pela Agems possibilita um suporte personalizado de acordo com as necessidades de cada município, incluindo:
Apoio na elaboração do Plano de Coleta Seletiva, fator determinante para o acesso ou aumento dos recursos provenientes do ICMS ecológico;
Parcerias para implementação de ações de educação ambiental nas escolas;
Auxílio na estruturação ou aprimoramento do sistema de arrecadação de taxa ou tarifa para serviços de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos;
Orientação técnica na formulação ou revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
Assistência técnica na busca por recursos públicos na área de saneamento.
Com esses novos municípios a bordo, a Agems solidifica sua missão de contribuir para um futuro mais sustentável, por meio de parcerias engajadas e direcionadas à gestão inteligente de resíduos sólidos.
