A Secretaria Municipal de Educação de Corumbá inicia, no dia 8 de janeiro, o cronograma oficial de pré-matrícula para alunos novos da Rede Municipal de Ensino. Todo o processo será realizado exclusivamente de forma digital, conforme estabelece a Resolução nº 236, de 11 de novembro de 2025, por meio do site oficial da Prefeitura de Corumbá.
De acordo com o calendário divulgado, a pré-matrícula on-line destinada a estudantes com deficiência ocorre entre 8 e 13 de janeiro. Para os demais alunos novos, o período será aberto de 17 a 31 de janeiro.
Concluída a etapa digital, os pais ou responsáveis legais deverão comparecer presencialmente à unidade escolar indicada pelo sistema, no prazo máximo de três dias úteis após a emissão do protocolo eletrônico, para a confirmação da matrícula. O procedimento será realizado em todas as escolas e creches da rede municipal.
Para efetivar a matrícula, será exigida a apresentação de documentos como certidão de nascimento, RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar, além de outros itens previstos na normativa vigente.
A Resolução nº 236 também assegura prioridade de matrícula para crianças em situação de acolhimento institucional, filhos e filhas de mulheres vítimas de violência doméstica, além de garantir matrícula imediata a migrantes, refugiados e apátridas.
A Secretaria Municipal de Educação reforça que é obrigação dos pais ou responsáveis legais acompanhar a frequência escolar dos estudantes, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais legislações. A ausência injustificada pode resultar em encaminhamentos aos órgãos competentes.
O ano letivo da rede municipal terá início em 3 de fevereiro, com a apresentação dos professores. Os alunos retornam às salas de aula no dia 9 de fevereiro, e o calendário escolar será encerrado em 10 de dezembro, após o cumprimento dos 200 dias letivos obrigatórios.
