A novela entre a Prefeitura de Campo Grande e a Santa Casa segue sem final. Durante a abertura do evento Delas Day, na noite desta quarta-feira (26), a prefeita Adriane Lopes (PP) afirmou que ainda não há prazo para renovar o contrato com o principal hospital filantrópico da Capital.
Segundo a gestora, as equipes técnicas da administração municipal continuam analisando o tema, mas ainda sem um entendimento entre as partes. “Temos avanços para anunciar nos próximos dias, mas a contratualização com a Santa Casa continua lá atrás”, disse Adriane ao Campo Grande News. A prefeita também refutou o argumento da entidade sobre cortes de recursos. “A Santa Casa alega redução, mas não é a realidade. Havia um recurso de emenda parlamentar que foi executado, mas chegou ao fim.”
Discussão técnica em curso - A Prefeitura informou que equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) irão se reunir com a direção da Santa Casa para avaliar quais serviços podem ser mantidos ou realocados, diante do cenário de sobrecarga na rede pública de saúde.
Desde 2021, o contrato entre as partes tem sido renovado por aditivos, sem reajustes significativos. Historicamente, os ajustes ocorriam entre os meses de julho e agosto. Neste ano, no entanto, a renovação entrou em um impasse jurídico e orçamentário.
Santa Casa aciona Justiça e cobra execução orçamentária - Mais cedo, a Santa Casa obteve liminar na Justiça determinando o repasse de R$ 46 milhões, valor que, segundo a entidade, corresponde a serviços prestados e não pagos. O hospital alega que a prefeitura executou apenas 84,97% do orçamento previsto para hospitais e clínicas em 2024, deixando um saldo de R$ 118,8 milhões em caixa.
Ainda de acordo com a Santa Casa, o acúmulo de dívidas com fornecedores e atraso nos pagamentos médicos somam R$ 59,2 milhões, agravados pela retenção de repasses do Ministério da Saúde.
Prefeitura aciona plano de contingência - Em nota, a Sesau reafirma que os repasses estão sendo feitos de forma regular e que mantém diálogo com a Santa Casa e outras instituições da rede hospitalar. A secretaria também informou que acionou um Plano de Contingência, com medidas para reorganizar os fluxos e ampliar pontos de atendimento, principalmente diante do aumento nos casos de doenças respiratórias e atendimentos de baixa complexidade.
A secretaria esclareceu ainda que casos de politrauma e neurocirurgia continuarão sendo atendidos na Santa Casa, enquanto outros atendimentos poderão ser remanejados conforme a capacidade de outras unidades de saúde.
