O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança retira a obrigatoriedade de frequentar autoescolas antes de fazer as provas de direção, permitindo estudo online ou presencial em instituições credenciadas. O Ministério dos Transportes estima que a medida pode reduzir em até 80% o custo total da CNH.
As alterações passam a valer após a publicação da resolução no Diário Oficial da União e abrangem todas as etapas do processo de habilitação.
Principais mudanças na CNH:
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Abertura do processo: inscrição poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
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Aulas teóricas: todo o conteúdo será disponibilizado online gratuitamente, com opção de aulas presenciais para quem preferir.
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Aulas práticas: exigência reduzida de 20 para 2 horas. O candidato poderá optar por autoescolas, instrutores credenciados pelos Detrans ou treinos personalizados; é permitido usar carro próprio.
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Provas: exames teóricos e práticos permanecem obrigatórios. Coleta biométrica e exame médico devem ser feitos presencialmente.
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Instrutores: profissionais autônomos credenciados pelos Detrans poderão ministrar aulas, com fiscalização padronizada e integração à Carteira Digital de Trânsito.
As mudanças tornam o processo mais rápido, acessível e flexível, alinhando a CNH às necessidades atuais dos candidatos e à digitalização de serviços do governo.
