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O julgamento do chamado “marco temporal” das terras indígenas será retomado hoje (1º) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cuja decisão deve implicar em diversos processos de demarcação de áreas indígenas.
Segundo informações da Polícia Militar Rodoviária (PMR), o bloqueio foi retomado por volta das 07h de hoje na MS-156 que liga Dourados a Itaporã, com o fluxo de veículo sendo paralisado e liberado em intervalos de tempo programados. O trecho que corta a Aldeia Jaguapiru, tem pelo menos 70 indígenas participam do protesto. Existem bloqueios também na BR-163 de Rio Brilhante, Naviraí e Eldorado.
As manifestações na região seguem o movimento nacional de protesto contra as medidas que podem dificultar a demarcação de terras e a votação do recurso, que pode instituir o ‘marco temporal’.
A expectativa era que fosse pautado na semana passada, porém só foi aberto meia hora antes do fim da sessão da última quinta-feira (26), mesmo com milhares de indígenas acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Só houve tempo para que o ministro Edson Fachin, responsável pelo caso, lesse seu relatório.
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, afirmou na última quarta-feira (25) que o caso será votado mesmo que precise de novas sessões. No entanto, existe a possibilidade que o colegiado deixe o caso para o Congresso pautar. Nesse caso, o julgamento segue paralisado por tempo indeterminado. Com informações do Dourados News.
